TJPB 06/07/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Apelação Cível nº 0800231-30.2016.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Maria da Penha Santos da Silva e outros.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.2ºApelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0800175-67.2017.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Antônia Maria Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.183) Apelação Cível nº 0800137-14.2018.8.15.1201.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita.Apelado(s): Francisco Nunes Padilha.Defensor: Marcos Freitas Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0800295-76.2018.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Kaline Mendonça Torres Rufino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.184) Apelação Cível nº 0064153-74.2014.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Carlyson Renato Alves da
Silva - OAB/PB 19.830-A.Apelado(s): Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho.Advogado(s): Alberto Laurindo da
Silva Junior – OAB/PB 22.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0801916-23.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
– OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s): Taylane da Conceição. Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa
– OAB/PB 9.273.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Apelação Cível nº 0801222-86.2018.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Tavares.Advogado(s): Paula Fernanda Vieira
Lima – OAB/PB 23.264. Apelado(s): Fabiana Maria da Silva.Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB
23.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelação Cível nº 0800654-45.2017.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel
Remora P. de A. Mendes – OAB/PB 17.757. Apelado(s): Edilson Ferreira de Pontes. Advogado(s): Altamiro
Correia de Moraes Neto – OAB/PB 12.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Apelação Cível nº 0801083-03.2019.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Apelado(s): Suzana de Lima Araújo.Advogado(s): José Romildo
Mendes - OAB/PE 35.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelação Cível nº 0800260-68.2019.8.15.0201. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Maria das Neves de Freitas. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelações Cíveis nº 0033854-56.2010.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Walter Andrade da Silva.Advogado(s):
Júlio César S. Batista – OAB/PB 14.716.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 0800007-58.2017.8.15.1201.
Oriundo da da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/
PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Apelação Cível nº 0809977-30.2016.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marinalda Galdino Barbosa.Advogado(s): Walber
Maxuell Farias Borba - OAB/PB 14.865.Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A BANRISUL.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 – A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0809069-79.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ªVara da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Fábio Ferreira de Santana. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/
PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Apelação Cível nº 0002820-24.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Alzira Olindina da Silva.Advogado(s):
Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Apelação Cível nº 0013822-16.1999.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Lojas Triunfo Móveis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 0800040-60.2017.8.15.0421.Oriundo
da Comarca de Bonito de Santa Fé.Apelante(s): Helany Katia Dunca de Oliveira.Advogado(s): Nemyres Dias
Caldeira Silva – OAB/PB 20.377.Apelado(s):Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s): Ananias Synésio da
Cruz – OAB/PB 5.566.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Apelação Cível nº 0802457-31.2014.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Josemberg Ferreira da Silva. Advogado(s): Lívia Cláudia
Rodrigues de Albuquerque – OAB/PB 14.044. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Apelação Cível nº 0800069-16.2019.815.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Edvaldo Fernandes da Silva. Advogado(s): Juliano dos Santos
Martins Silveira - OAB/PB 16.802.Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros –
OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Apelação Cível nº 0806053-14.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A e Life Consultoria Corretora de Seguros Ltda – ME. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves
de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelado(s): Damião de Araújo Sousa. Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva –
OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Apelação Cível nº 0800149-12.2017.8.15.0571.Oriundo
da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.Advogado(s): Bruna Regina de
Andrade Cabral Gomes - OAB/PB 21.404.Apelado(s): Valdenisa Ferreira de Araújo Lima.Advogado(s): Ananias
Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº 0806603-77.2017.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inaldo Hermínio do Nascimento.
Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva - OAB/PB 15.413. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
José Lídio A. dos Santos – OAB/PB 23.760-A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 193) Apelação Cível nº 0001721-23.2008.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pedro do Nascimento. Advogado(s):
Adalberto Jacinto de Araújo, OAB/PB Nº 4.564– OAB/PB. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda (Coca-Cola).
Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo - OAB/CE 23.495 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 0817258-66.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo José Cartaxo. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 194) Apelação Cível nº 0802383-93.2017.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Thallio
Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179. Apelado(s): Engaste – Engenharia, Arquitetura e Serviços Técnicos –
EPP. Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedrosa Junior - OAB/PB 21.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 219) Apelação Cível nº 0022729-27.2007.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões
de Lima e Silva. Apelado(s): Expresso Paraibano Ltda – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0800207-18.2019.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Euridice Almeida de Medeiros. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de
Sousa – OAB/PB 14.431. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura
– OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0805811-47.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria dos Santos Souza. Advogado(s): Mariano
Soares da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. e Itau Unibanco S/A. Advogado(s):
Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0858950-93.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José Nunes da Costa. Advogado(s): André Araújo Melo Cruz –
OAB/PB 15.049 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0823918-27.2017.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Nazaré Gomes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelação Cível nº 0800462-75.2019.8.15.1161.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Alves da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/
PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 0801727-44.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Severina Pereira Barbosa. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0800118-73.2019.8.15.1071. Oriundo
da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/
PB 18.125-A. Apelado(s): Luiz Pedro da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB
12.904.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelação Cível nº 0800169-73.2018.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): José Francisco do Nascimento. Advogado(s): Pedro Simões
Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 220) Apelação Cível nº 0801491-93.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Eletroluz Comércio de Materiais Elétricos EIRELI – ME. Advogado(s): Gerson
Rodrigues Dantas Neto – OAB/PB 19.514.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 221) Apelação Cível nº 0800491-98.2018.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior
– OAB/PB 26.915-B. Apelado(s): Maria José de Paiva Lima. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB
23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 222) Apelação Cível nº 0801197-66.2017.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
– OAB/PB 11.823. Apelado(s): Gabriela Fernandes Gonçalves. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/
PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 223) Apelação Cível nº 0803298-72.2020.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Graças Silva Alencar. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Outra.
Advogado(s): Rafael Good God Chelotti – OAB/MG 139.387.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação Cível nº 0808980-42.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Artur Magno Nascimento Caetano. Advogado(s):
Andressa Rélica L. R. O Ramos - OAB/PB 19.034. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Apelação Cível nº 0001750-59.2016.8.15.0171. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Maria José de Farias e outros.
Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 226) Apelação Cível nº 0801193-98.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Cobé da Silva. Advogado(s): Thélio Farias
– OAB/PB 9.162. Apelado(s): Esplanada Brasil S/A. Lojas de Departamentos. Advogado(s): Rafael de Almeida
Abreu – OAB/CE 19.829.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 227) Apelação Cível nº 0819066-28.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): Pedro Paulo do Rego Luna Filho. Advogado(s): Sandra Suelen França de
Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelação Cível nº 0834962-14.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Valter Rodrigues Viana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 228) Apelação Cível nº 0853412-68.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marciano Gomes de Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº 0800416-52.2018.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Vitrium Indústria e Comércio de Vidros Ltda. Advogado(s):
Danillo Hamesses Melo Cunha – OAB/PB 14.749. Apelado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 229) Apelação Cível nº 0010784-34.2015.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A Apelado(s): Maria Helena de Castro Pessoa. Advogado(s): Galileu de Belli Neto –
OAB/PB 10.556.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelações Cíveis nº 0861760-75.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Manoel Miranda de Souza Junior. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 230) Apelação Cível nº 0811023-20.2017.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Priscilla Coitinho de Sousa. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Apelação Cível nº 0810352-45.2016.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Santos Marinho. Advogado(s): Valter de
Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Eduardo Reis de
Menezes - OAB/RJ 162.449.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 231) Apelação Cível nº 0800973-49.2017.8.15.03511. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Edileusa Maria dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Renova Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S/A. Advogado(s):
Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384.