TJPB 06/07/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 232) Apelação Cível nº 0801689-82.2016.8.15.0231. Oriundo
da 1ªVara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Panamericano Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s):
Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Edna Maria da Silva. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas
Junior – OAB/PB 13.783.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 258) Apelação Cível nº
0002704-90.2014.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Iranildo da Silva de França. Advogado(s):
Everaldo da Silva Ribeiro – OAB/PB 17.062.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 233) Apelação Cível nº 0001222-25.2016.8.15.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Mercearia do Edvaldo Ltda. Microempresa. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. 1ºApelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): GETNET Adquirência e Serviços para Meios.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 259) Apelação Cível nº
0001508-40.2012.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Altamira Andrade da Silva.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energisa S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 234) Apelação Cível nº 0801514-85.2018.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Rejane de Queiroga Dantas. Defensora: Iara Bonazzolo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 260) Apelação Cível nº
0803077-17.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Jader Pereira da
Silva. Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes – OAB/PB 12.837. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 235) Apelação Cível nº 0800666-66.2019.8.15.0241. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria Helena dos Santos. Advogado(s): Plynio Ricardo
dos S. Silva – OAB/PB 21.777.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 236) Apelações Cíveis nº 0859039-53.2016.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºApelante(s): Bruno José Prudêncio Ribeiro.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 237) Apelação Cível nº 0002371-27.2014.8.15.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança Brasil. Advogado(s): David
Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477. Apelado(s): Joserilson Medeiros Pereira. Advogado(s): Felipe Augusto de
Melo e Torres – OAB/PB 12.037.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 238) Apelação Cível nº 0803460-17.2016.8.15.2003. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 239) Apelação Cível nº 0017245-32.2009.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Iracinda Duarte de Souza.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 261) Apelação Cível nº
0062226-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste
S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros. Apelado(s): Maria de Fátima Barbosa
de Souza. Advogado(s): Eraldo Lopes Nogueira – OAB/PB 22.058.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 262) Apelação Cível nº
0800796-93.2019.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Aguiar.
Advogado(s): Bruna Barreto Melo – OAB/PB 20.896. Apelado(s): Maria Aparecida Leite. Advogado(s): José
Henrique A. dos Santos – OAB/PB 23.241.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 263) Apelação Cível nº
0057765-58.2014.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ariosvaldo
Belarmino da Costa. Advogado(s): Marcos Zanon Ventura Queiroga – OAB/PB 19.384. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 264) Apelação Cível nº
0821596-83.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Dinaldo Santos Colaço. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcant – OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Apelação Cível nº 0062060-12.2012.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 4.583. Apelado(s): João Linhares da Silva. Advogado(s):
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo – OAB/PB 11.134.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 265) Apelação Cível nº
0000561-89.2015.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Luciana Félix dos Santos. Advogado(s):
Edinando Diniz – OAB/PB 8.583. Apelado(s): Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 241) Apelação Cível nº 0800561-78.2016.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares, rep. por sua Procuradora Paula
Fernanda Vieira Lima - OAB/PB 23.264. Apelado(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 266) Apelação Cível nº
0811321-12.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francimara
Rodrigues Freire. Advogado(s): Marksuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 242) Apelação Cível nº 0800663-38.2017.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria Simone de Souza Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): Núbia Móveis. Advogado(s): Válber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 267) Apelação Cível nº
0814770-60.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Jotapê Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Advogado(s): Jackeline Almeida Dorval – OAB/MS 12.089.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 243) Apelação Cível nº 0022250-35.2009.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Keppler Christiani Maroja Di Pace. Advogado(s): José
Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Apelado(s): FINASA - Banco Mercantil de São Paulo. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 244) Apelação Cível nº 0031478-68.2008.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Distribuidora de Produtos Fotográficos Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 245) Apelação Cível nº 0800317-97.2018.8.15.0241. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Iderval Campos Beliz e Valmira Cordeiro de Holanda. Advogado(s):
Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B. Apelado(s): José Bezerra de Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 246) Apelação Cível nº 0801350-32.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexsandro Fidelis Gomes. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 247) Apelação Cível nº 0801311-35.2019.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Magno José de Morais. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 248) Apelação Cível nº 0802274-74.2016.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Elke Martins de Figueiredo Wanderley. Advogado(s): Wamberto
Balbino Sales – OAB/PB 6.846. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 268) Apelação Cível nº
0037812-16.2011.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávia Maria de O
Fidelis. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Vinícius Araújo C. Moreira – OAB/PB 14.274.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 269) Apelação Cível nº
0800624-71.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Josivaldo Macario Viegas. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 270) Apelação Cível nº
0000722-38.2013.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Ferdinando Moreira
Ferreira Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 271) Apelação Cível nº
0806391-14.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Abigail
Santos Silva. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414. Apelado(s): Masileu Soares da Silva.
Advogado(s): Marcel Barbosa L. G. Medeiros – OAB/PB 17.727.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 272) Apelação Cível nº
0035806-79.2017.8.15.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP-08
Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): José Frederico
Cimino Manssur – OAB/SP 194.746. Apelado(s): Rodolpho de Araújo Palmeira e Fabrícia Quirino de Queiroz
Guedes Palmeira. Advogado(s): Luiz Leonardo Lima – OAB/PB 15.752.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 249) Apelação Cível nº 0800714-96.2018.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Jovânia Inácio da Cruz. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 273) Apelação Cível nº
0039013-72.2013.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Barros Melo
Comunicação Ltda (Grupo Cadaminuto). Advogado(s): Ricardo Cézar Ferreira de Lima – OAB/PB 9.842.
Apelado(s): Giuseppe Silva Borges Stuchert e Outro. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/
PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 250) Apelação Cível nº 0801042-06.2019.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins –
OAB/PB 13.294. Apelado(s): Ademir de Araújo Medeiros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 274) Apelação Cível nº
0001329-73.2014.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Luiza Alves da Silva. Advogado(s): Alexandre Vieira – OAB/PB 9.648 e outros. Apelado(s): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 251) Apelação Cível nº 0800051-21.2016.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Rozângela da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de
Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 275) Apelação Cível nº
0804444-85.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Genaldo de Castro Oliveira. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 252) Apelação Cível nº
0863547-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Javany Vitorino Lins. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 276) Apelação Cível nº
0836063-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
das Graças da Costa Silva. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 253) Apelação Cível nº
0803389-22.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A. e outros.
Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 277) Apelação Cível nº
0803478-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jovanka Vieira Espínola. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 254) Apelação Cível nº
0800574-02.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria do Socorro Luiz. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 278) Apelação Cível nº
0807493-22.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Petrônio Gonçalo Pereira. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 255) Apelação Cível nº
0834294-09.2016.8.15.20011. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos
Antônio da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara
- OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 279) Apelação Cível nº
0800392-37.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Lázaro da Costa Silva.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa, representado por
sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 256) Apelação Cível nº
0855061-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Veruschka Verovna Venâncio Correia Lima. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 257) Apelação Cível nº
0000231-96.2015.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): José Francisco de Assis
da Silva Barbosa. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa – OAB/PB 13.334. Apelado(s): Município de
Damião. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 280) Apelação Cível nº
0801131-60.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. Apelado(s): Josefa Maria Alves da Silva.
Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 281) Apelação Cível nº
0817574-30.2017.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Olegário Raimundo de Lima. Advogado(s): Salomão
Cordeiro de Oliveira – OAB/PB 13.082.