TJPB 11/12/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000208560.1992.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: PARAÍBA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CARLOS ALBERTO PRATIS E MAURO JOSÉ CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000325-66.2016.815.0051
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE ADVOGADA: THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA, OAB/PB 20.927 APELADOS: VERÔNICA ANTONINO DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADA: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA, OAB/PB 18.121
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830653-76.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO PAULO PEREIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
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PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0802668-19.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220). AGRAVADO: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812715-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MASA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – EPP ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589) E VALBERTO AZEVEDO (OAB/PB 11.477). AGRAVADA: AGCO DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA ADVOGADO(S): FAUSTO ALVES LÉLIS NETO (OAB/RS29.684).
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- AGRAVO INTERNO Nº 080469373.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: S. S. DA SILVA - EPP
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802577-26.2020.8.15.0000 Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, por intermédio do Núcleo Especial de Direitos Humanos – NECID e o Núcleo de Defesa do
Consumidor – NUDECON Agravada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogados: Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. OAB PB 11.591 e Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB PB 10.220
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081377997.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/
PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804825-62.2020.8.15.0000. Origem: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Mais Truck Comércio
de Caminhões Ltda. Advogados: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Agravada: CNH Industrial
Brasil Ltda. Advogados: Teresa Arruda Alvim (OAB/PR 22.129) e Priscila Kei Sato (OAB/PR 42.074).
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035010-45.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LADI
MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800833-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO(S): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG
76.714) E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050894-46.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800076-15.2018.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO 1º APELANTE: MARIVALDO DE SOUZA MOURA
ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA, OAB/PB 13.604 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808040-33.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE:
GETULIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808263-83.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: DENILSON MEDEIROS DO AMARAL ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010861-43.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DARCI DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO, OAB/PB. 6053
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800535-04.2017.8.15.0131
ORIGEM: 5° VARA DE CAJAZEIRAS APELANTE: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JÚNIOR ADVOGADO:
NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR, OAB/PB 21.444 APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL N°0802276-45.2018.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800343-98.2018.8.15.0531
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA APELADA: MARILEIDE
TORRES RODRIGUES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018925-32.2014.815.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE APELADA: ANA CARLA SOARES FERREIRA ADVOGADA: ALLINE MACIEL DE
LEMOS – OAB/PB 18.799
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800359-47.2018.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADOS: FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO - OAB/PE 24.885 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800729-19.2019.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIA APELADA: NKATHY
SIMONY FEITOSA LOPES ADVOGADA: ERIKA RIBEIRO, OAB/PB 24.147
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854914-37.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ISABELLE VIVIANE BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081392286.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: ROSIMARI LIMA
XAVIER ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA, OAB/PB 17.786 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080721709.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AREIAL AGRAVADO: GERSON RAMOS DA SILVA ADVOGADA: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA - OAB/PB 6831
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
40ª PAUTA ORDINÁRIA.
DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – cciv03@tjpb.jus.br,
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022757.2019.8.15.0111 Procedência: Comarca de Boqueirão Apelante: 1 - Maria Cacilda Barbosa Pessoa Advogado:
Ruan Gonçalves Doso OAB PB 25.005 Sávio Diniz Falcão Silva OAB PB 20.885 Apelante: 2 - Energisa Borborema–
Distribuidora De Energia S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelados: os mesmos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808753-23.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
KADJA SUZETH BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADA(S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB
9.861) 1º APELADO: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A ADVOGADO(S): JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB/
SP 376.688) 2º APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000052678.2014.815.0261 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSÉ EDIVAN FÉLIX
ADVOGADA(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 1.233) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080032656.2017.815.0221 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA SANTANA ADVOGADA(S): GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB22.709). APELADO:
ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA ADVOGADA(S): YELVA SOUSA ALMEIDA SANTANA (OAB/PB 10.153).
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 10 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0809907-47.2015.8.15.0001 Oriundo DA 6ª VARA CÍVEL DA Comarca DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/
CE Nº 11.160). 2º APELANTES: EMYLE RHAISSA DOS SANTOS MELO FERREIRA e JOSÉ BONIFÁCIO
FERREIRA NETO ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053 A) E JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA (OAB/PB 17.417). 1º APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADO: J & P COMÉRCIO ATACADISTA DA
CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(S): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080301362.2016.8.15.0731 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Alexandrina Sammartino
Madani Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 Apelado: 1 - IPI Urbanismo, Construções e
Incorporações Ltda. Advogado: Davi Tavares Viana OAB PB 14.644, Ana Carolina P.T. Viana OAB PB 14.643 e
Luciano Alencar De Brito Pereira OAB PB 19.380 Apelado: 2 - Condomínio Alamoana Praia do Jacaré Advogados:
Gustavo Guimarães Lima OAB PB 12.119 e Amanda de Souza Torres Barreto OAB PB 22.871
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809132-12.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 - o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis Apelante: 2 - Sílvia Niedja de Sousa Farias Lemos Advogado: Francisco das Chagas Ferreira OAB PB
18.025 e OAB SP 428.937 Apelados: os mesmos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813062-38.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 - o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo
Régis Apelante: 2 - Aldalice Caldas da Silva Leite Advogado: Francisco das Chagas Ferreira OAB PB 18.025 e
OAB SP 428.937 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804933-91.2020.8.15.0000 Origem: 5ª Vara Mista de Guarabira da Comarca de Guarabira Agravante: Djelson
de Araújo Lira Filho Advogada: Ana Maria Lourenço dos Santos Silva OAB PB 27.394 Agravado: o Município de
Cuitegi, representado por seus Procuradores, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB PB 1.663 e Poliana Ferreira
Borges OAB PB 17.981
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029691-28.2013.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante:
Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá OAB PB 8.463,
Leidson Flamarion Torres Matos OAB PB 13.040 e Gabryella Mª P. de Vivo Barros OAB PB 26.025 Agravado:
Roosevelt de Souza Albuquerque Advogado: Daniel De Oliveira Rocha OAB PB13.156
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802937-58.2020.8.15.0000 Origem: Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande Agravante: Isaias dos Santos Filho Advogados: Guilherme
Queiroga Santiago OAB 17.948/PB Agravada: Maria Girlane Guimarães Nascimento Advogado: Catarine de
Oliveira Barbosa Soares OAB PB nº 16.625 e Dimitre Braga Soares de Carvalho OAB PB nº 12.753 RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
PJE – 17 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810155-40.2020.8.15.0000 Origem: Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital Agravante: Banco do Brasil S.A.Advogado: Francisco Heliomar de
Macedo Júnior OAB PB 26.915 B Agravado: Planc Engenharia E Incorporações Ltda. E Outras 16 Empresas –
todas em recuperação judicial Advogados: Carlos Gustavo Rodrigues de Matos Advogado OAB PE 17.380, Paulo
André Rodrigues de Matos Advogado OAB PE 19.067 e Guilherme Wanderley Amorim Advogado OAB PE 49.296.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO Nº 080594021.2020.8.15.0000. Origem: 12° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Agravante: MARCOS ANTONIO
SOUTO MAIOR FILHO. Advogado: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338B). Agravado:
JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAÍA. Advogados: IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA (OAB/PB 22.338).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084848207.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Sefora Gerlane
Pessoa da Silva Advogado: Bruno Delgado Brilhante OAB PB 15.517 Apelado: o Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800601-82.2017.8.15.0551 Procedência: Comarca de Remígio Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB nº 17.314 A Apelado: Sebastião Lourenço da Silva Neto
Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838102-22.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital Apelante: Antônio
Fernandes Maia Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB PB 13.771 Apelado: o Estado da Paraíba, representador por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes