Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000208560.1992.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: PARAÍBA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CARLOS ALBERTO PRATIS E MAURO JOSÉ CAVALCANTE RELATOR: EXMO. DR JOÃO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001078-69.2011.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B). EMBARGADO(S): MÁRCIA S. COUTO DORNELES – ME. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801436

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Apelação Cível N° 080287619.2017.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). pelado(s): Luciano Sérgio Leal do Rego Luna. Advogado(s): Kehilton