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Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001078-69.2011.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B).
EMBARGADO(S): MÁRCIA S. COUTO DORNELES – ME. ADVOGADO(S): ALDARIS DAWSLEY E SILVA
JUNIOR (OAB/PB 10.581).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811529-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
ALYSSON CAMPELO CATUHYTE WANDERLEY. ADVOGADO(S): Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/
PB 20.680). EMBARGADO(S): Alyne Campelo Wanderley. ADVOGADO(S): Ildefonso Ferreira Lima (OAB/
PB 11.670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800409-04.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE(S): HAILTON
EMILIANO DE LIMA. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811356-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): MANOEL
CATUHYTE DA SILVA WANDERLEY. ADVOGADO(S): Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB 20.680).
EMBARGADO(S): Alyne Campelo Wanderley. ADVOGADO(S): Ildefonso Ferreira Lima (OAB/PB 11.670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004980-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES NETO e OUTROS. ADVOGADO(S): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB
15.505). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR
ROMANIUC NETO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800227-08.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631).
EMBARGADO(S): ANDREIA FERNANDES. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB
16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810580-04.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADO(S): ALEXEI
RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). EMBARGADO(S): EDUCACIONAL ACADÊMICO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0007048-15.2013.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. EMBARGANTE(S): Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB
10.412). EMBARGADO(S): MANUELA DE SOUZA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): Kátia Fernanda Tavares (OAB/PB 9874).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0817959-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. EMBARGADO(S): JUCIANE SILVA TRAJANO – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802155-19.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. EMBARGADO(S): JOSELITA BARBOSA CAVALCANTI E OUTROS. ADVOGADO(S):
ANTONIO ROBERTO DE FARIA (OAB/PB 1686).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0063869-37.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. EMBARGADO(S): MARIA JOSÉ MATIAS DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MÁRCIO H.C.
GARCIA (OAB/PB 10.200).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000174-11.2014.8.15.0071. ORIGEM: Vara única da Comarca de Areia. 1° EMBARGANTE(S): MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
(OAB/PB 182.694A). 2° EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARIA MADALENA BARROS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8583).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804825-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Civel da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): CNH
INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB/DF 45.472) e outros. 2°
EMBARGANTE(S): MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro
de Morais (OAB/PB 10.050). EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0021480-66.2014.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): KLEBER
DIAS DA SILVA e KLEYTON DIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
EMBARGADO(S): BEZERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra
Cavalcanti Jr. (OAB/PB 10.217).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801263-21.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANTÔNIO MARCELO DA COSTA. ADVOGADO(S): JOSE ALVES CARDOSO (OAB/PB 3562). APELADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIOCONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850488-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DO
CÉU MEDEIROS NUNES. ADVOGADO(S): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.01.2021: “ADIADO PARA, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800019-47.2018.8.15.0131. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE(S):
ROSÂNGELA SANTANA DO NASCIMENTO. ADVOGADA(S): LUCIANA SOUZA DE ABREU (OAB/PB 24.351).
APELADO(S): AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812602-03.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S): MARIA JOSÉ DA SILVA. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM
HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813661-60.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BRADESCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÉ
NILTON RIBEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DANIELE DANTAS LOPES (OAB/PB 17.911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800126-50.2019.8.15.1071. ORIGEM: Vara única da Comarca de Jacaraú. APELANTE(S): Maria Lúcia
Fernandes de Souza. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). APELADO(S): Oi
Móvel S/A. ADVOGADO(S): Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7.854).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800818-57.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de
Remígio. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Antônia Moreira Marques.
ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
Iracema Almeida de Oliveira Alves. ADVOGADO(S): Jesumar Criserne Delgado da Costa (OAB/PB 18.243).
APELADO(S): Francisco Alves de Lima. ADVOGADO(S): Ilan Saldanha de Sá (OAB/PB 14.008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801384-90.2018.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): Ademária
Martins Alencar e Sousa. ADVOGADO(S): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). APELADO(S): O
Município de Itaporanga. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800381-57.2019.8.15.0311. ORIGEM: Vara única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): LEÔNCIO
PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLODOALDO JOSE DE LIMA (OAB/PB 9779). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822986-59.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO(S): GESSIKA ALMEIDA FERREIRA.
DEFENSORA(S): GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804101-06.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Ivanildo de
Lima. ADVOGADO(S): Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa (OAB/PB 19.907). APELADO(S): Banco
Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819886-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maylana Nascimento Silva. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Banco
Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO(S): FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB/RJ 110.014).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802162-81.2019.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Aguiberto Ferreira do
Nascimento. ADVOGADO(S): Maria Helena Sobral da Silva (OAB/PB 21.024).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806037-94.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Roberto Cândido da
Silva. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): Banco
Panamericano S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0836691-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR(S):
Alexandre Padilha de Castro. ADVOGADO(S): Elson Pessoa de Carvalho Filho (OAB/PB 14.160). RÉU(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801401-50.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
RITA FARIAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0838873-97.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR(S): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. RÉU(S): Francisco
Wanderley Mateus Gomes. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015323-43.2008.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
APELADO(S): Transcande Transportes Rodoviários Ltda e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800407-05.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AUTOR(S): Maciel Moreira da
Silva. ADVOGADO(S): Debora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8.772). RÉU(S): O Município de Itabaiana.
ADVOGADO(S): Ricardo Servulo Fonseca da Costa (OAB/PB7647). REMETENTE: O Juizo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Itabaiana.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862829-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADO(S): Dario Soares de Aguiar e outros. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0804512-24.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AUTOR(S): Maria da
Penha Magna dos Santos. ADVOGADO(S): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297). RÉU(S): O Município de Cuité de Mamanguape, representado pelo seu Procurador-Geral. REMETENTE: O Juizo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Mamanguape.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801937-96.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): João Procópio. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S): O Município de
Guarabira. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0801888-11.2019.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RECORRIDO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. INTERESSADO(S): O Município
de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Muller Sena Torres. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001125-22.2011.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RECORRIDO(S): Wilma Luis de
Aquino – ME. ADVOGADO(S): WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA (OAB/PB 15.555). INTERESSADO(S): O
Município de Piancó. ADVOGADO(S): RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0869129-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR(S):
Jaldemir Rodrigues de Ataide Junior. ADVOGADO(S): Jaldemir Rodrigues de Ataíde Junior (OAB/PB 11.591).
RÉU(S): Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN ADVOGADO(S): RAFAEL
RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832612-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Jéssyka Alves de Figueiredo. ADVOGADO(S): DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003188-07.2012.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB 11.224). APELADO(S):
Josefa Amélia de Araújo Francisco. DEFENSORA(S): ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003242-33.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O Município
de Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. ADVOGADO(S): Camila
Fonseca (OAB/PE 24607A). APELADO(S): Dalvanira Alves da Rocha Silva. ADVOGADO(S): João Camilo
Pereira (OAB/PB 2.834).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829032-59.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.