TJPB 24/02/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804039-12.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: ALCIDES
MONTEIRO NUNES ME E ANA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MONTEIRO
OAB-PB 22.967-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

7

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000388-69.2016.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0813974-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA
SODRÉ – OAB/PB 22.126 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800400-19.2018.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442
APELADA: LAURINETE DA SILVA LOPES ADVOGADA: RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA OAB-PB 26.456
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825794-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIANE
SOUSA REGIS ADVOGADOS: JULIANE SOUSA RÉGIS OAB/PB Nº 19.476 E LIVIETO REGIS FILHO OAB/
PB Nº 7.799 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO OAB/BA 14.534 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº. 0800647-40.2019.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. ADVOGADO: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE OAB/PB Nº
18.012-A E LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864 2.º APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: BIOSEV S/A E USINA GIASA LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ
DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164.322-A, LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ 137.721,
GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA OAB/SP 407.239 E RODOLFO ELIAS BRAZIL OAB/RJ 173.744
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811735-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: CREUSA BORBA RAMOS,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA CURADORA KATIA BOR-BA RAMOS ADVOGADO: WILSON
FRANCISCO DE SOUZA NETO OAB/PB Nº 22.749 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811621-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: RAYSSA HELENA EVARISTO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0800681-60.2019.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA
APELANTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO/RECORRENTE: RUI VIEIRA CARDOSO ADVOGADO:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27– AGRAVO INTERNO Nº 080064150.2017.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA
NETO E EMÍDIO LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADOS: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB N.
19.896 E JOSÉ CÉLIO ERNESTO DA SILVA JÚNIOR OAB/PE Nº. 37.491. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB N. 14.610 AGRAVADO: JOÃO BOSCO NONATO
FERNANDES ADVOGADA: MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23.767 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28– APELAÇÃO Nº: 0000297-92.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº 24.108 E MARINA
P. ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ DA NOBREGA COUTINHO E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0825736-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
BETANIA MORAIS DE PAIVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E BRUNO AUGUSTO DE
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30
– JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 0831271-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE RECORRIDA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841957-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: CARLOS ENDRIGO BUENO NUNES E PAOLA E SILVA NUNES ADVOGADOS:
PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB 20.556 E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA - OAB/PB
20.978 EMBARGADO: CONSTRUTORA PLANC - ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3045 E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - OAB/PB
16800 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0840526-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ELISABETE DE LOURDES DA SILVA LIMA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). (VIDEOCONFERENCIA) 34 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037593-08.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS E BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: WILSON
TERROSO DE SOUSA. ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041).
01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 08.10.19-COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL NO TOCANTE A
SUSCITAÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA
PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO
APELADO. 15.10.19-COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES,
A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO AGUARDA. PRESENTE À SESSÃO O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR
DO APELADO. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: NÃO SE
CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO,
APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 10.03.20-COTA: O AUTOR DE PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM INTIMADAS DA DATA
DE JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019624-33.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO
– OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE
DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES
ORAIS A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO
– OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE
DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA “SALA DE SESSÃO
VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO”, COM INÍCIO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14H00, E
TÉRMINO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 13H59MIN. SOB A Presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram ainda da sessão
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti), Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira
Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. João Benedito da
Silva), Antônio do Amaral (Juiz convocado para substituir o Des. João Alves da Silva), Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho,
Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida. Acompanhando a sessão virtual, como representante
do Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, SubprocuradorGeral de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da
Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel
Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h00min, do dia 1º de fevereiro de 2021,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado a
Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados.PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS – PJE:(PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº
0809422-74.2020.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Agravante: Município de Serra Branca (Adv. Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376). Agravada:
Veridiana Bezerra Xavier (Adv. Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069). COTA: RETIRADO DE PAUTA,
POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.(PJE-2º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0809652-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. Embargante: Gerlando Aciole (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e
outros). Embargado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.
Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (7391104) e Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (ID 5036429) (art.39 do R.I.T.J-PB).DECISÃO: REJEITADOS OS EMBARGOS,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE.(PJE-3º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 080958639.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente:
Prefeito do Município de Condado (Adv. Taciano Fontes Freitas - OAB/PB 9.366). Requerida: Câmara
Municipal de Condado.DECISÃO: INDEFERIU-SE O PEDIDO CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.(PJE-4º) –
Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0030778-19.2013.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Crivanilda de Sá Militão (Adv.
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA.(PJE-5º) – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0806712-18.2019.8.15.0000.
(Apelação Cível nº 0802313-53.2017.8.15.0181). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Arguinte: Município de Guarabira (Adv. Júlio César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798).
Arguido: Nilton Clemente de Carvalho (Adv. Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751).COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DO ARGUIDO.(PJE-6º) –
Revisão criminal nº 0801559-67.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Edson
Nascimento da Silva (Adv. Carlos Magno Nogueira de Castro – OAB/PB 23.937). Requerida: Justiça
Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.(PJE-7º) –
Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801234-63.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Agravante: AGEVISA – Agência Estadual de Vigilância
Sanitária do Estado da Paraíba, Representada pelo Procurador-Geral Adjunto PAULO MÁRCIO SOARES
MADRUGA. Agravada: Anne Suylan Leal Tomaz (Advª. Jaciane Gomes Ribeiro – OAB/PB 18.796).COTA:
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES JOÃO BATISTA BARBOSA, JOÃO BENEDITO, ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, ANTÔNIO DO AMARAL, JOSÉ AURÉLIO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO, PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. JOÁS