TJPB 24/02/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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DE BRITO PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.Nada mais ocorrendo e
diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no
dia 08 de fevereiro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na
próxima sessão ordinária judicial presencial. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000454-24.2015.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: VALDESON CHARLES DIAS (088.401.96404) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 10/2021 INTIME-SE
O ADVOGADO DE DEFESA PARA OFERECIMENTO DE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000903-43.2010.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE LUIS ANSELMO DOS SANTOS (098.611.444-80) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001- 40) - RÉU ADVOGADOS: 10713 PB - ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI
2924 PB - JOSE MARIA MAIA DE FREITAS NF 10/2021 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000645-91.2014.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
JOANA BATISTA DE LIMA (024.229.837-07) - AUTOR JOAO CARNEIRO DE ARAUJO (931.530.744-53) - RÉU
ANA MARIA DE ARAUJO (928.991.614-15) - RÉU ADVOGADOS: 7653 PB - MARCUS JOSÉ MAIA PADILHA
NF 10/2021 INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000324-56.2014.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
CERAMICA TERRACOTA LTDA - ME (12.757.824/0001-90) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/000100) - RÉU ADVOGADOS: 13500 PB - DANIEL SAMPAIO DE AZEVÊDO NF 10/2021 JULGADO PROCEDENTE
E ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 005/2021 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC)
- PROCESSO Nº. 0817476-60.2019.8.15.0001 – PROCEDIMENTO COMUM – PARTES: AUTOR: RIVANDO
SILVA DE SOUZA – ADVOGADO: PATRÍCIA ARAUJO NUNES – OAB-PB 11523 – RÉUS: BANCO PAN,
CNPJ 59.285.411/0001-13. Fica intimado o réu REVEL acerca da SENTENÇA, segue dispositivo: JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, o que faço para impor ao requerido à exibição
nos autos do contrato de empréstimo realizado entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
intimação desta sentença, sob pena da adoção de medidas que atinjam o resultado prático equivalente (art.
400, p. único, NCPC). Com base no princípio da causalidade, condeno o requerido a pagar as custas, as
despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo equitativamente, em R$
600,00, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do NCPC.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 145, 199; Adao Domingos Guimaraes
008873 - Pb • 221, 227; Adjair Pereira Da Silva 022459 - Pb • 117; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb
• 115, 116; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 230; Aldson Viana Salgado 001455 - Pb • 133; Aletsandra
Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 109; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 168, 169; Ana Aline
Moura Dantas 011620 - Pb • 209; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 168, 169; Antonio Carlos
Marques 013994 - Pb • 225; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 161; Antonio Gabinio Neto 003766
- Pb • 200; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 248; Antonio Marcos Florentino Dos Santo 041655
- Pe • 229; Antonio Marcos Honorio De Oliveira 018316 - Pb • 208; Antonio Teotonio De Assuncao
010492 - Pb • 172; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 106; Carlos Antonio De Araujo
Bonfim 004577 - Pb • 135; Carlos Eduardo Bezerra De Oliveira 022122 - Pb • 225; Carlos Eduardo
Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 126; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 247; Claudio
Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 175; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 259; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 210; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 130; Danilo
Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 219; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 256, 257;
Edmilson Adelino Soares 002156 - Rn • 147; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 208,
209, 210, 211; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 219; Elizabeth Kate Alves 019873
- Pe • 126; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 161; Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808
- Pb • 112; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 252; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru
017881 - Pb • 145; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 108; Felipe De Moraes Andrade 015337 - Pb
• 253; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 114; Flauber Jose Dantas Dos Santos Carn 023221 - Pb • 245;
Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 113; Francisco De Assis Lelis Junior 023289 - Pe • 107;
Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 247; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 222, 223; Hellen
Damalia De Sousa Andrade Lim 016751 - Pb • 252; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 64; Heron
Martins Fernandes 006878 - Pb • 209; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 173; Iuri Vasconcelos
Barros De Brito 014593 - Ba • 207; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 109, 110, 111; Joao Alves
Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 103; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 128; Joao Camilo
Pereira 002834 - Pb • 174; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 219; Jonas Guedes De Lima
018027 - Pb • 207; Jose Alberto Batista Martins 015761 - Pb • 154; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248 - Pb • 168; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 111; Jose Arnaldo Janssen Nogueira
020832 - A • 173; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 89; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb
• 212; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 251; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973
- Pb • 103; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 254, 255; Jose Vieira Da Silva 013665 - Pb •
253; Josefa Marquilane Jorge 023535 - Pb • 201; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 134;
Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 138; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 112, 172;
João Clécio Alves Do Nascimento 021386 - Pb • 131; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb •
174; Lucas Ramalho De Araujo 016836 - Pb • 256, 257; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 107;
Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 247; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 89;
Luiz Mesquita De Almeida Neto 015742 - Pb • 112; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 213; Maira
Cordeiro Dos Santos 014764 - Pb • 130; Maja Duarte Lima 016132 - Pb • 256, 257; Manuela Motta Moura
020357 - Pe • 107; Marcelo Cordeiro De Barros Junior 025332 - Pe • 118; Marcio Roberto Guimaraes
149680 - Sp • 145; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 207, 254, 255; Maria Aparecida Lacerda
Porfirio Ba 008188 - Pb • 218; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 106; Maysa Cecilia C. Silva De
Azevedo 022748 - Pb • 120; Michel Alves De Andrade 019805 - Pb • 232; Natanael Gomes De Arruda
006903 - Pb • 247; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 132, 259; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 - Sp • 259; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 197; Oto De Oliveira Caju 011634
- Pb • 113; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 211; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 175;
Pedro Ivo Leite Queiroz 019174 - Pb • 251; Pedro Pereira Da Silva Junior 019488 - Pb • 114; Rafael
Furtado De Oliveira 020289 - Pb • 131; Rafael Oliveira De Abreu 022643 - Pb • 136; Railson Santos Da
Silva 022640 - Pb • 174; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 256, 257; Renan Elias Da Silva
018107 - Pb • 129; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 210; Renato Fonseca De Almeida Gama
017150 - Pb • 112; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 246; Roseno De Lima Sousa
005266 - Pb • 174; Rui Adriano Rodrigues Moreira 025215 - Pb • 146; Saulo De Tarso De Araujo Pereira
006639 - Pb • 103; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 173; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 161;
Thaina Aleixo 025839 - Pb • 136; Valmir Cortez De Medeiros 003645 - Rn • 147; Vital Bezerra Lopes
007246 - Pb • 110; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 39; Walter Djones Rapuano 009765 Pb • 223; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 103; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira
159538 - Mg • 136

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 252/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

00001 Processo: 0031713-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0007343-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. G. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000197-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA PENHA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000283-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000360-61.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000460-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000590-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001811-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002131-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. E. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002143-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002293-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0002303-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002381-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002933-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002951-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. N. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003131-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003163-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003340-39.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003520-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0003787-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003790-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. S. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003791-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAFE DO NASCIMENTO
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004131-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. N. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004291-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. F. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0004320-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004713-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004791-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005423-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. G. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0005520-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0005640-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0005640-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005643-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. F. M. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0005651-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0005870-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. T. C. U.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0005871-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. C. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0005881-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0006011-35.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0006013-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0006213-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. H. A. B. ADVOGADO:
018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018