TJPB 09/04/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Flávia Valeska Máximo Teles Rodrigues. Advogado(s):
Kalen Maria Freire de França - OAB/PB 26.012.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Agravo Interno nº 0015350-26.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Paulo Roberto da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 15) Agravo Interno nº 0800007-92.2016.8.15.1201. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Espólio de Maria do Carmo do Nascimento. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix - OAB/PB 5.069. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Junior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 34) Agravo Interno nº 0800504-64.2019.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Agravado(s): José Soares Gonçalves. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto - OAB/PB
19.139.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 35) Agravo Interno nº 0812106-17.2019.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): José Messias Félix de Lima.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 36) Agravo Interno nº 0000303-61.2015.8.15.0271. Oriundo da Comarca de
Picuí. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Clebson Santos Lima. Advogado(s): Nilo Trigueiro
Dantas - OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 16) Embargos de Declaração nº 0803237-51.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s): Tiago do
Nascimento Garcia. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino - OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 37) Agravo Interno nº 0803202-46.2020.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): José Lídio A. dos Santos – OAB/
PB 23.760-A. Agravado(s): Severino Sérgio da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Agravo Interno nº 0811381-48.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Janete Guimarães. Advogado(s): Júlio César
de Farias Lira - OAB/PB 9.868. Agravado(s): Jackson Alves de Sousa. Advogado(s): Michell Vinicius de
Andrade Silva – OAB/PB 19.089.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 38) Agravo Interno nº 0813287-19.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes. Agravado(s): Francisco Luiz de Sousa. Advogado(s): Dinorah de Sá dos Anjos OAB/PB 26.858.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 18) Agravo Interno nº 0807021-16.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley de Vasconcelos. Agravado(s): Miguel Ferreira Neto. Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de
Souza - OAB/PB 26.106.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 39) Agravo Interno nº 0844520-05.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): José de Almeida Sobrinho. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).19) Agravo Interno nº 0859360-54.2017.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Maria Margarete de Sousa
Chaves.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 40) Agravo Interno nº 0803420-64.2019.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Antônio Fernandes da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Banco Digio S/A. (Atual denominação do Banco CBSS). Advogado(s):
Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 20) Agravo Interno nº 0848156-42.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cássia Francisca de Lima Aguiar.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 41) Agravo Interno nº 0807223-21.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Augusta dos Santos. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).21) Agravo Interno nº 0814216-86.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Marcela Mendonça Alves de
Carvalho. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 42) Agravo Interno nº 0802927-14.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e Caminho do Sol – Loteamento Nova Campina Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/
PE 30.789. Agravado(s): José Maria Brasiliano Torres Segundo. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa
Neiva - OAB/PB 11.447.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Agravo Interno nº 0854896-16.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Roberta Maria de Sousa
Alexandre. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 23) Agravo Interno nº 0874278-92.2019.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Dreyc Henrique dos Santos
Silva. Advogado(s): Tiago Henrique Vieira Pinheiro - OAB/PE 29.032.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 24) Agravo Interno nº 0812703-38.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).25) Agravo Interno nº 0804778-07.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Agravado(s): Cicero Cristiano Furtado de Figueiredo.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).26) Agravo Interno nº 0806825-51.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edson da Conceição Pereira. Advogado(s): Pâmela
Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).27) Agravo Interno nº 0914531-79.2006.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): João de Brito de Athayde Moura.
Advogado(s): Arthur Ribeiro Mendonça Medeiros - OAB/PB 26.233.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 28) Agravo Interno nº 0863730-08.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia OAB/DF 58.170. Agravado(s): Maria do Socorro Brito Silva. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/
PB 4.886.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 29) Agravo Interno nº 0809269-17.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. Agravado(s): Maria José de Lima. Advogado(s):
Joalysson Barbosa Barros - OAB/PB 15.370.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 30) Agravo Interno nº 0809030-53.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Carlos Morais. Advogado(s): Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes - OAB/PB 20.222. 1ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 31) Agravo Interno nº 0803869-91.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Deolino de Souza. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley
N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 32) Agravo Interno nº 0802416-20.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Agravante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Walcides Ferreira
Muniz – OAB/PB 3.307. Agravado(s): Antônia da Silva Paiva. Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB
26.081.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 33) Agravo Interno nº 0800315-81.2018.8.15.0321. Oriundo da Comarca de
Santa Luzia. Agravante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Poliana Ferreira Borges - OAB/PB 17.981.
Agravado(s): José Sandro Diniz. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 43) Agravo Interno nº 0873145-15.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos. Agravado(s): Gustavo Coelho Schaper. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 44) Agravo Interno nº 0803079-45.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho
Terceiro - OAB/PB 11.050. Agravado(s): Rafael Silva Crispim de Oliveira. Advogado(s): Juliana Coelho
Tavares da Silva - OAB/PB 22.979.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 45) Agravo Interno nº 0800398-59.2020.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Francisco Bezerra
Campos. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho - OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 46) Agravo Interno nº 0807429-80.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Auto Posto de Combustíveis
Mangabeira Ltda. Advogado(s): Raoni Freire Ataíde - OAB/PB 15.247.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 47) Agravo Interno nº 0841795-77.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Benício Alexandre de Souza Bomfim. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires
- OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 48) Agravos Internos nº 0849795-95.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. 2ºAgravante(s): Leandro Brandão Macedo.
Advogado(s): Carlos Alberto Ponto Mangueira – OAB/PB 6.003. Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 49) Agravo Interno nº 0812510-23.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões
de Lima e Silva. Agravado(s): Gleidson Caetano Leite. Advogado(s): Marcos Vinícius da Silva Araújo – OAB/
PB 22.605.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 50) Agravo Interno nº 0802352-15.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/
PB 16.377. Agravado(s): Genildo Lima de Oliveira. Advogado(s): Silvino César Pereira Sousa - OAB/PB
25.567.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 51) Agravo Interno nº 0804977-98.2019.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
Agravado(s): S G da Silva Supermercado – ME. Advogado(s): Mariela Mello Nery Dantas – OAB/PB19.798.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 52) Agravo Interno nº 0801147-84.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcelos. Agravado(s): Edimilson de Brito Soares. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 53) Agravo Interno nº 0866054-68.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena. Agravado(s): Antônio Ramalho da Silva Araújo e outros. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 54) Agravo Interno nº 0831090-54.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Antônio Guedes Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967