TJPB 09/04/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 145) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000374-74.2016.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Josefa Roberto Cabral de Sousa. Advogado(s): Maria Zuleide
de Sousa Dias – OAB/PB 8.406. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 146) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0004592-85.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Alessandro da Nóbrega
Machado. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 088433487.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Saga Distribuidora
de Bebidas Ltda – ME. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Recorrente: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Recorrido: Saga Distribuidora de
Bebidas Ltda – ME. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0802502-44.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): AB de Souza Cavalcanti
Júnior. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrente: AB de Souza Cavalcanti
Júnior. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Recorrido: Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0844353-56.2016.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Fibra S/A. Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Apelado(s): José Alisson da Silva Lopes. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 0005968-48.2011.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Deizimere Oliveira da Silva - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0833610-50.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Churrasquinho do Gaúcho Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0831260-21.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Bonarte Comércio de Móveis Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0058024-05.2004.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Hope Joias Ltda. e outros.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0802610-20.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu
Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Cecília da Silva Sobral. Advogado(s): Roan
Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0001347-94.2014.8.15.2003.
Oriundo da 7ª Vara Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Janaína Maria dos Santos.
Advogado(s): Homero da Silva Sátiro – OAB/PB 7.418. Apelado(s): Cleonice Vieira de Araújo. Advogado(s):
Evilson Carlos de Oliveira Braz - OAB/PB 7.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0029245-79.2000.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Francinildo Donato Clemente.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0835929-59.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Raimundo
Souza Moura e Sylar Participações e Consultoria em Negócios Ltda. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto
- OAB/PB 12.903.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0801678-20.2018.8.15.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Mateus Vitor Ferreira Correia.
Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0800200-48.2019.8.15.0831.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Município de Cacimba de Dentro.
Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes - OAB/PB 17.319. Apelado(s): Juneise Sousa Januário. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0011823-13.2008.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Marcus Antonius Brito Lira Beltrão. Advogado(s):
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0002813-32.2014.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Inácio Martins dos Santos.
Advogado(s): Gustavo Lima Neto – OAB/PB 10.977. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0001023-06.2015.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fábio Moura Pessoa. Advogado(s): Rômulo Bezerra
de Queiroz – OAB/PB 15.960. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0834941-38.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Yasnaia Pollyanna Werton Dutra. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0819047-22.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Itaú Unibanco
Financeira S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Caio Lúcio Montano Brutton – OAB/
MG 101.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0815369-09.2020.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Dantas & Cabral Transportadora
Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0022977-52.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Raimundo.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0800373-22.2018.8.15.0471.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua
Pereira - OAB/PB 8.147. Apelado(s): Gloria de Fátima Barbosa da Silva. Advogado(s): Antonio Pedro de Melo
Netto - OAB\PB 18.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0845913-62.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Eliane Meira
César. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0101914-33.2000.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Mel Brasil Com e Rep de
Alimentos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0800345-68.2018.8.15.0531.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta, rep. por sua Procuradora Raelma
Monteiro Lacerda – OAB/PB 21.164. Apelado(s): Morgana Claudia do Nascimento Marques. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0800762-31.2017.8.15.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de Mangueira.
Advogado(s):José Marcílio Batista - OAB-PB 8.535. Apelado(s): Eliza Feitosa Nunes. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0803707-33.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Fatima
Rejane Santos Mateus. Advogado(s): Ana Paula Cassimiro Vieira - OAB/PB 22.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0800966-42.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu
Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Luzia de Fátima Marinho da Silva. Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0012965-18.2009.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): N C Jóias Ltda – ME. Advogado(s): Renata
Cavalcanti Neiva Coelho – OAB/PB 14.242.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0800746-37.2019.8.15.0271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s):Jailson Gomes de
Andrade Filho - OAB/PB 17.938. Apelado(s): Marliete Maria dos Santos. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0057313-97.2004.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Pedra Polida Com e Representações Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0810803-56.2016.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Benone Dantas Rolim.
Advogado(s): Felipe Thiago de Moura – OAB/PB. Apelado(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0001590-86.2014.8.15.0241.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): José Aucélio do
Nascimento. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0019088-88.2002.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Paveserv - Patos Veículos Peças e Serviços Ltda.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0826455-64.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Bezerra da Silva. Advogado(s): Ana
Raquel de Sousa e Silva Coutinho – OAB/PB 11.968. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0809257-72.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Eduardo Batista Sebastião. Advogado(s):
César Júnio Ferreira Lira – OAB/PB 25.677. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelações Cíveis nº 0851782-06.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Moreira Nogueira. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0802350-40.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu
Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Alexandra Fabrício dos Santos Silva.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0807580-75.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre de Lima. Advogado(s): Flaviano
Sales Cunha Medeiros - OAB/PB 11.505. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0774758-82.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Manoel
Gabriel Sobrinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0801597-07.2016.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Josinaldo
Santos da Cruz. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0811558-94.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro.
Advogado(s): Paulo Cesar de Medeiros - OAB PB 11.350.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0800077-54.2019.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Josenildo José da
Silva. Advogado(s): Clarrisa Cardoso – OAB/PB 14.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0760993-44.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Severina
Sales Marinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0802324-42.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu
Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Jéssica Kelly de Lima Fidélis Gomes.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0065140-13.2014.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Francisco Assis Braga Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0802193-67.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu
Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Mauricéia dos Santos de Barros Andrade.
Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0800071-35.2019.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Apelado(s): Maria de Fátima Moreira da Silva.
Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza - OAB/PB 23.079.