TJPB 09/04/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0814920-07.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Santos Marinho.
Advogado(s):Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s):Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0800326-02.2018.8.15.0551.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): JSE - Construção, Incorporação e
Imobiliária Ltda. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva - OAB/PB 24.626. Apelado(s): Adriana Pereira de
Sousa. Advogado(s): Ana Luiza Viana Souto - OAB/PB 20.878.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0067069-81.2014.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Deodato Nascimento da Silva. Advogado(s):
Adonias Araújo Sobrinho – OAB/PB 6.877. Apelado(s): Espólio de Geraldo Ferreira de Paiva. Advogado(s):
Marcela Bethulia Casado e Silva - OAB/PB 12.058.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0800160-54.2017.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Antônio Vicente da Costa.
Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto - OAB/PB 12.130.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0804360-47.2018.8.15.0251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Carlos Alberto Pacheco
da Palma. Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves - OAB/PB 18.938.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 199) Apelação Cível nº 0828296-26.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Maria Eunice Leite. Advogado(s): Nildo
Moreira Nunes – OAB/PB 10.762.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 200) Apelação Cível nº 0013788-02.2003.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Paraíba Industrial S/A. Advogado(s):
Hermann César de Castro Pacífico – OAB/PB 6.072.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 201) Apelação Cível nº 0032951-41.1998.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Yara Maria de Carvalho Brito.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 202) Apelação Cível nº 0822698-57.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ecopark Santa Rita Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Diozildo de Souza Barbosa
Junior. Advogado(s): Raoni Freire Ataíde - OAB/PB 15.247.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 203) Apelação Cível nº 0000173-41.2016.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Lindacy Alves Pereira. Advogado(s): Leonildo Apolinário de Macedo - OAB/PB 2.638.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 204) Apelações Cíveis nº 0800166-90.2019.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. 2ºApelante(s): Rosimere Laurentino Vieira Barbosa. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto –
OAB/PB 19.139. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 205) Apelação Cível nº 0809614-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026. Apelado(s): Joaci Gomes da Costa. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino - OAB/PB
14.577.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 206) Apelação Cível nº 0800124-78.2019.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): José Inácio de Morais Andrade Filho.
Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 207) Apelação Cível nº 0867927-40.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Ângelo da Silva. Advogado(s): Hellinton de
Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 208) Apelação Cível nº 0818452-67.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores
de Campina Grande. Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Júnior – OAB/PB 12.176 e Julianne do
Nascimento Holanda - OAB/PB 13.973. Apelado(s): Diógenes Beserra de Lima. Advogado(s): Elis Formiga
Lucena - OAB/PB 17.128.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 209) Apelação Cível nº 0800558-70.2020.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Guimarães Lucena. Advogado(s): Janykerly Dias
de Araújo - OAB/PB 26.278. Apelado(s): Município de Patos, representado por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 210) Apelação Cível nº 0803410-12.2018.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Romero Araújo. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 211) Apelação Cível nº 0802195-71.2019.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria José da Silva Simão. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 212) Apelação Cível nº 0811686-51.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ludgero da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 213) Apelação Cível nº 0800464-66.2018.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
- OAB/PB 11.823. Apelado(s): Erivaldo Vitor dos Santos. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/
PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 214) Apelação Cível nº 0800457-75.2017.8.15.0271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de
Andrade Filho - OAB/PB 17.938. Apelado(s): Janiel Martins de Macedo. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo - OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 215) Apelação Cível nº 0816378-11.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento

Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s):
Edivaldo Silva da Costa. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar – OAB/PB 9.361.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 216) Apelação Cível nº 0804243-90.2017.8.15.0251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 Apelado(s): Judas Tadeu Wanderley
Guedes. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva - OAB/PB 12.421.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 217) Apelação Cível nº 0801406-72.2019.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Marinalva Cabral Vasconcelos. Advogado(s): Júlio
César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 218) Apelação Cível nº 0800356-96.2018.8.15.0111.
Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Agripina de Almeida Barros. Advogado(s):
Diego Emanuel Menezes Pedrosa - OAB/PB 19.927.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 219) Apelação Cível nº 0007628-28.2014.8.15.0011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Elizaldo de Albuquerque Dias.
Advogado(s): Bruno Menezes Leite – OAB/PB 17.247. Apelado(s): Muitofácil Arrecadação e Recebimento
Ltda. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral - OAB/PB 15.535.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 220) Apelação Cível nº 080020042.2018.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Evaldo Santos de Nogueira. Advogado(s):
Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.Apelado(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 221) Apelação Cível nº 0817094-04.2018.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Celino & Melo Construção, Incorporação
SPE Ltda. Advogado(s): João Luís Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Rafael Goncalves Rocha - OAB/RS 41.486-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 222) Apelação Cível nº 000244105.2015.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa - OAB/PB 19.148. Apelado(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 223) Apelação Cível nº 080000674.2019.8.15.0111.Oriundo da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.Apelado(s): Geraldo de Castro
Sousa.Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa - OAB/PB 19.927.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 224) Apelação Cível nº 000279678.2016.8.15.0011.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil - OAB/PB 10.445.Apelado(s): José Alves
Pereira.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).225) Apelação Cível nº 083067617.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ricardo Clebson
Alves de Melo.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).226) Apelação Cível nº 080080543.2019.8.15.0071.Oriundo da Comarca de Areia.Apelante(s): Município de Areia.Advogado(s): Francielly dos
Santos Bento - OAB/PB 21.979.Apelado(s): Maria do Socorro Gouveia dos Santos.Advogado(s): Erika Ribeiro
- OAB/PB 24.147.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).227) Apelações Cíveis nº 080071429.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Irineide Nazario Coutinho
Torres.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.2ºApelante(s): Município de Patos, rep.
por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 228) Apelação Cível nº 081225482.2017.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Estevam de
Araújo. Advogado(s): Heracliton Gonçalves da Silva – OAB/PB 7.564.Apelado(s): Televisão Borborema S/
A.Advogado(s): Eduardo Coelho Cavalcanti – OAB/PE 23.546.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 229) Apelação Cível nº 0834763-21.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Adaíza Maria Cazuza. Advogado(s): João
Marcelo Azevedo Coelho - OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 230) Apelação Cível nº 0833607-32.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Eliel Fernandes
de Oliveira. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 231) Agravo de Instrumento nº 0800821-45.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Noberto Ferreira Andrade. Advogado(s):
Rogério Cunha Estevam - OAB/PB 16.415. Agravado(s): Banco do Brasil.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081980008.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Cremeilda
Dantas de Abrantes. Advogado(s): Jéssica de Abrantes Rodrigues - OAB/PB 22.366.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 233) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082160236.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
das Graças Carneiro Santa Cruz. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos – OAB/PB 21.146.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 234) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083813711.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio
da Cunha Lima. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 235) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária
nº 0020826-21.2010.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642. Apelado(s):Jaci Santana dos Santos e Olívia Matias Santana. Advogado(s): Paulo Antonio Cabral de
Menezes - OAB/PB 8.830. Recorrente: Jaci Santana dos Santos e Olívia Matias Santana. Advogado(s): Paulo
Antonio Cabral de Menezes - OAB/PB 8.830. Recorrido: Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.