TJPB 20/04/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS
DECLARATÓRIOS Nº0802422-67.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO
OAB/PB 13.250 EMBARGADO (1): ELMA MARIA HERCULANO DE MOURA. ADVOGADO: FABRINNI
GAUDÊNCIO BRITO OAB/PB 24328 EMBARGADO (2): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: HELMITON PEREIRA DA COSTA OAB/PB – 10311 E RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA
OAB/PB 16.065.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800626-40.2018.815.0461. ORIGEM: 3ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. PROCURADOR: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO
EMBARGADO: SEVERINO BORGES DE ARAÚJO. ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB
15.606
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0800204-82.2020.8.15.9001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMAMGUAPE. AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA. ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA – OAB/
PB Nº 19.704. AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA OAB/SP
257.198 E FERNANDO DÊNIS MARTINS (OAB/SP Nº 182.424).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0810680-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: FÁBIO LIMA MOURA. ADVOGADO: RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO - OAB PB
26.373
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0800060-14.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800935-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: DAMIÃO CLOVES DA SILVA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE
25.252. AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800611-91.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DAVI RODRIGO PERIERA DE BRAZ, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MAYRA
RAMAIANA BRAZ DOS SANTOS. ADVOGADOS: ELFA DELIZIER V. GOUVEIA OAB/PB 25.786 E GUSTAVO
ALVES DE LIMA OAB/PB 22.889AGRAVADO: MÁRCIO RODRIGO CORREIA PEREIRA LIRA. ADVOGADO:
BRUNO CHIANCA BRAGA OAB/PB 11.430 E DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB/PB 16.030
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815477-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JEAN MÁRCIO COSTA DINIZ. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E
RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736.. AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800355-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO: MÁRIO
DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815705-16.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOÃO LOPES DA SILVA. ADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357 E
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 AGRAVADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815729-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. AGRAVANTE:
FRANCISCO DE ASSIS CHAVES. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736.. AGRAVADO: BANCO BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800647-36.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.AGRAVANTE:
EDVALDO TEODORO DA COSTA. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS – OAB/PB Nº 13.425.
AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800322-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA DE CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MIGUEL BARROS LIMA. ADVOGADA: BRUNA DE FREITAS MATHIESON OAB/PB 15.443 AGRAVADA:
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800676-86.2021.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE.AGRAVANTE: MYRTHES MARIA VITAL DE ALMEIDA PEQUENO. ADVOGADO: AFONSO VILAR
OAB/PB 6.811 E ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 AGRAVADO: OSVALDO PEQUENO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813935-85.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. AGRAVADO:
JOSÉ SINVAL DA SILVA NETO. ADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB Nº 10.220, CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB Nº 23.667
INTERESSADO: ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: KLEBER LINS BRASIL OAB/PB 15.600
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809724-06.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: INSTITUTO ACQUA AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE, URBANA E AMBIENTAL;
SAMIR REZENDE SIVIERO; SÉRGIO MENDES DUTRA E VALDERI FERREIRA DA SILVA.ADVOGADO:
ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA OAB/RS 73.222 E RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA OAB/RS
102.440 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800794-78.2017.8.15.0331. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADO: JEFFERSON FIRMINO
OLIVERA DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO Nº
0805233-35.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: LÚCIA HELENA ARAGÃO
ALCOFORADO DE CARVALHO. ADVOGADA: JULLIANNA GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO OAB/
PB 26.612 E JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO OAB/PB 20.331
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0825717-76.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: WELLINGTON DE
SOUSA PEREIRA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800469-40.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: SEBASTIÃO ROBERTO DE PAIVA ARAÚJO.
ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO
OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800980-20.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA MADALENA
PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA– OAB/PB 18986. AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL
S/A (TELEXFREE). ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP Nº 98.628.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800645-12.2019.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA DE SOUZA SANTOS. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281.
APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. PROCURADORA: JULIANA ALENCAR SILVA – OAB/PB Nº 25.466.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800040-18.2016.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: JOSEFA NUNES
CAVALCANTI. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA OAB/PB 17.073 E JULIO CESAR
NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798. APELADO:MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADO: ANA
CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0862539-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ADRIANO FERNANDES DE SOUSA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001055-86.2011.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ELIZABETH
DA SILVA PONTES. ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO - OAB/PB 5.219A.
APELADO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA – OAB/PB 14.273.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004174-78.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELADO: ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA FILHO. ADVOGADO:
ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR – OAB/PB 18900
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801513-19.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
SEBASTIÃO GONÇALVES FERREIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ OAB/PB 12.326. APELADO:
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1. ADVOGADO:
ENY ANGE SOLEDADE BITTECONCOURT DE ARAÚJO OAB/BA Nº 29.442,.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800410-79.2018.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: OZANETE
BARBOSA DE LIMA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281. APELADO:
MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. PROCURADORA: JULIANA ALENCAR SILVA – OAB/PB Nº 25.466.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841385-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARCOS AFONSO PONCE LEON DE LIMA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803895-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: THIAGO
DONATO LOPES DE AQUINO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA -OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814303-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ALDENOR DE BRITO FERNANDES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0032223-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: C&A MODAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0014433-51.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
APELADO: CONSTRUTORA GADELHA LTDA; NIVSON ALEXANDRE FREIRE COSTA; CLAPTON
RICARDO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801905-22.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A – OAB/PB 17314-A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. APELADO: ROSIMIRA
FELIPE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0067789-48.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADOS: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246 A, FERNANDO DE FREITAS
BARBOSA OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO OAB RJ 140.522, JOAO
PAULO RIBEIRO MARTINS OAB RJ 144.819 E O SUELIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477 APELADO:
JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS MARQUES. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO –
OAB/PB 14.318..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0821465-30.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: SP
CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0788697-32.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: NORMA VIDAL DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0793382-82.2007.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTES: ANTÔNIO VIEIRA
NETO, BV PARAÍBA VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, WAGNER LISBOA DE SOUSA E
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES – OAB/PB 2.446 E WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN
S.A. ADVOGADO: ALDENIRA GOMES DINIZ–OAB/PE– 9259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0000727-66.2012.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE:
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293. APELADA: MUNICÍPIO DE SALGADINHO. ADVOGADO: HEBER
TIBURTINO LEITE – OAB/PB 13675
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800009-75.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEMP TCL –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS S/A. ADVOGADO: CLEDSON RIBEIRO FERREIRA
OAB/SP 275.853 APELADO: JOSÉ CLEMENTINO. ADVOGADO: MARCIA MOREIRA DA SILVA OAB/PB
11.985 E ROBERTO L. OLIVEIRA OAB/PB 10.218 INTERESSADO: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO:
DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19579
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0858150-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NILSON
DE LACERDA OLIVEIRA. ADVOGADOS: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS OAB/PB 19.319.
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. ADVOGADOS: JUSUVENNE LUIS
ZANINI OAB/PB 28.523-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801561-46.2019.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: MARIA ROSINEIDE
MARQUES ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO OAB/PB Nº 21.290.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0021688-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINADE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: RAISA
COSTA ARANHA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO – OAB/PE 30762 E
EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE – OAB/PE 45045
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813002-17.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: SEBASTIÃO ALEXANDRINO DE MELO JÚNIOR. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS
ARAÚJO OAB/PB N.º 9.844. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA.