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Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0832889-93.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 216 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0800043-35.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: FLAVIANO CIRINO DE SOUZA
ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO OAB/PB 26.301 E FABIOLA CAVALCANTE DOS
SANTOS OAB/PB 27.369
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 217 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0042084-82.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELANTE: JOSÉ MARIA DA SILVA MADRUGA
APELADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 218 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
E RECURSO ADESIVO Nº: 0043875-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE/RECORRIDO: ALEX SANDRO BRITO ARAUJO ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELANTE/RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 219 - – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0000273-21.2001.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX
LIMA RECORRIDO: ISFEL – INDÚSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA. – EPP ADVOGADO: VICTOR
GOMES FERNANDES OAB PB 23.972 E JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 220 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0827845-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: MARIA ANUNCIADA DE LIMA XAVIER. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6003). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 221 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0016126-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
EMBARGANTE: GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A., ATUAL DENOMINAÇÃO DE HOTEL URBANO
VIAGENS E TURISMO S.A ADVOGADO: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146066 EMBARGADO:
GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/PB –
17.594, ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 E WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB
12189 E ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8221) EMBARGADO: GUARANY HOTEL LTDA ADVOGADO:
JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO, OAB/PB Nº 5.700
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 222 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N. 0814218-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
EMBARGADO: JOSÉ ADEMAR DE FARIAS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 233 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº: 0800270-52.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/
PB Nº. 14233 EMBARGADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/
PB 13.017
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 234 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0802908-54.2018.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. AGRAVANTE: MÁRIO SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB N.º
3.019). AGRAVADA: EDIANA SOARES MONTEIRO SILVA. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO (OAB/PB N.º 11.147).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 235 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0811239-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ERASMO DE SOUSA FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB N.º 22.596). 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2ª AGRAVADA:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 236 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0816545-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIAGO GOMES NOVO. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES (OAB/PB N.º 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB N.º 22.596). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 237 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0838830-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOÃO QUINTINO GOMES FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE
GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960) E
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB N.º 22.596). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 238 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0850683-98.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ
DO PATROCÍNIO FERNANDES NETO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 239 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0815271-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINS E FRANCISCO CAVALCANTE GOMES.
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 13.017). AGRAVADO:
BERNARDO SPINDOLA RODRIGUES E VAMBERTO PINTO ROCHA. ADVOGADO: PAULO LUCIANO
BESERRA (OAB/PB 10.076).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 223 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0863158-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL EMBARGANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA EMBARGADO: AUZENY VIEIRA FRUTUOSO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB
15.709 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 240 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0812232-85.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB-PB 122.626A). AGRAVADA: ELISSUÊNIA ANIZIA DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 224 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº: 0038516-34.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ORLANDO FERNANDES PEREIRA FILHO

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 241 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0813382-04.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB-PB 23.733A). AGRAVADA: JOSICLEIDE DA SILVA SANTOS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 225 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802467-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: DHAELLYTON DANYL PARENTE DE CARVALHO ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE SOUSA
OAB/PB 26710 EMBARGADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO:
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064 E DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA OAB/
SP Nº 441.137

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 242 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0811180-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE OAB/PB Nº. 20.222

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 226 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800035-92.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: FRANCISCO
H. EVANGELISTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI - EPP
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 227 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N.º 0807858-28.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: EVANDRO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA
MEDEIROS (OAB/PB N.º 21.179).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 228 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N. 0098333-87.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL APELADO: JOSÉ EDSON DA SILVA - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 229 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0878273-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB/RJ N. 62.192). EMBARGADO: KAIO GEOVANE MORAIS. ADVOGADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES
(OAB/PB N. 11.524).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 230 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N.º 0851202-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: LUCIANO PACHECO DE CARVALHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAES (OAB/PB N.º 13.771). 1º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB N.º 10.138).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 231 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0837655-63.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: LUSIANA NUUARA XAVIER LUCENA RAMALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 EMBARGADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 232 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N. 0034917-14.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: CÉLIA MARIA DE AMORIM MAIA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 243 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0812075-15.2021.8.15.0000.. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTES: LUIZ VAMBERTO FERNANDES E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 244 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811791-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
AGRAVADO: DIEGO ANTONIO DA SILVA GOES ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES –
OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 245 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0811209-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE N.º 23.255) E URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB/PE N.º 313). AGRAVADA: JOSEFA ROSA DA
SILVA IDELFONSO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º 26.712).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 246 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809027-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: ROSÂNGELA MARIA SANTANA DE SOUZA LIMA ADVOGADO:
ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO (OAB/PB 6.877).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 247 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0811364-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA ATISTUCI (OAB/PB
178.033-A). AGRAVADA: ELINETE PEREIRA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 248 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811793-74.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033-A) E OUTROS. AGRAVADA: LUIZ RAMOS FERREIRA. ADVOGADO: ANNA RAFAELA SILVA MARQUES
(OAB-PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 249 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812805-26.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB
178.033-A) E OUTROS. AGRAVADO: MANUEL MARTINS DE SOUZA. ADVOGADO: ANNA RAFAELA SILVA
MARQUES (OAB-PB 16.264) E IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO (OAB-PB 22.240).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 250 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809773-13.2021.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE