TJPB 09/11/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 170 – AGRAVO INTERNO Nº: 080094217.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA
BORGES OAB/PB 17.981 AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO: LUZIA DARC DE
MEDEIROS LUCENA - OAB/PB N°23.554 E TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB.PB 25.342
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 171 – AGRAVO INTERNO Nº: 082090469.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MANOEL
VIANA NETO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 172 – AGRAVO INTERNO Nº: 080889648.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SABEMI
SEGURADORA AS ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADO: RISELDA
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA OAB/PB 24.845
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 173 – AGRAVO INTERNO Nº: 083004913.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: JOEL CAMARA FILHO, ELYENE DE
CARVALHO COSTA, ANDRESSA DE OLIVEIRA CAMARA ADVOGADO: ELYENE DE CARVALHO COSTA OAB/PB 10.905
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 174 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800587-44.2018.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: ALEXANDRA ARAUJO DA CRUZ – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 175 – AGRAVO INTERNO Nº: 085154688.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: IVANICE
ALVES DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO - OAB/PB 17.064
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MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081187539.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5.207
E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 APELADO: DIANA CAVALCANTE DE MENEZES
ADVOGADO: RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JÚNIOR OAB-SP 223.859
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO Nº: 0000521-96.2016.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOÃO BOSCO CARNEIRO
JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001211865.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE ECUTIVO FISCAL DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: NORMANDO DE ARAUJO AMORIM,
LUIZA M SOARES AMORIM, NORMANDO CABRAL DE AMORIM, MICRO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: AURORA DE BARROS SOUZA – OAB/PB 11674—B E ANA KATTARINA BARGETZI
NOBREGA– OAB/PB 12.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO Nº: 0800456-29.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: WILMA KENIA DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO Nº: 0814445-46.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: REGINA DE FATIMA LUCENA BRUNET
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB N° 11724 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 176 – AGRAVOS INTERNOS N. 087217175.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA 02 APELANTE: GIOVANNY NEVES
CAMPOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
OAB/PB 22.596 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082019444.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO OAB/PR 15.359, MAURÍCIO CARLOS BANDEIRA
SEDOR OAB/PR 35.453, SUZAN JACKELINE M. D’SANTI PISTORI OAB/PR 65.592, DANIELLE DE JESUS
GONÇALVES PENHABEL OAB/PR 81.152 E ANA CAROLINA WOSCH OAB/PR 60.280 APELADO: RODRIGO
CESAR COELHO DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO: FERNANDO CAMARA FERREIRA OAB/PE – 39.237 E
MÁRCIO DE OLIVEIRA CAMARA OAB/PE – Nº 37.274
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 177 – AGRAVO INTERNO Nº: 084498543.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: KEYLLA
TALITHA FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SA OAB/PB 28.859-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080769625.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DA CONCEICAO
SANTOS DE LIMA ADVOGADO: JERCEANNE GOMES FONTES NÓBREGA OAB/PB N° 25.498 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 178 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812544-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 AGRAVADO: MARIA GORETTE
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB Nº 19.292
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082181950.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JOSE VIEIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 179 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812425-03.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: FABIANA DA
SILVA ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 180 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815486-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUME AGRAVANTE: JOSE CLAUDIANO
SOARES FILHO ADVOGADO: LUZIMÁRIO GOMES LEITE OAB/PB Nº 12.414 AGRAVADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 181 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812350-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS OAB/PB
17.148 E YANNA NÓBREGA MACÊDO OAB/PB 20.370 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR:
EDUARDO H OLIVEIRA DA SILVA E WILLIAM ALVES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805754-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080324208.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL AGRAVANTE: FERNANDA
LAYTIENY MAIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB 12.051
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP 114.904
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809769-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463
AGRAVADO: I. E. B. S., ANA PAULA BARBOSA TOMAZ SANTOS ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES
DE FARIAS OAB/PB Nº 23.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 185 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812297-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: EDIVAN
DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB N. º 9.834 E ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813016-62.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FILGENIO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 AGRAVADO:
BANCO PANAMERICANO SA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812361-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA:
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ALVES DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE Nº 30.472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812324-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: MARIA APARECIDA GOMES DE
FREITAS LEITE ADVOGADO: IARA MAGDALA LOPES FORMIGA OAB/PB 24.825
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 189 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811685-45.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TAISA
GONCALVES FARIAS ADVOGADO: MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E MARIA THEREZA
SANTIAGO MOURA DE MOURA OAB/PB N.º 26.521 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA
M. SANTIAGO, OAB/PB Nº 14.162
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812207-72.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: VIACAO
NORDESTE LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 191 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810101-40.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: ALICE MARIAH DE LIMA NUNES, REPRESENTADA POR SEUS
GENITORES AURÍLIA ANTÔNIA LIMA NUNES E FRANCISCO TULHO NUNES ADVOGADO: JOEL
FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083878355.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081480605.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JEFFERSON MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20.496
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080057611.2017.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: EMILIA RODRIGUES
AMARAL CARDOSO E OUTROS ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: MUNICÍPIO
DO CONDE PROCURADOR: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR APELADO: ADVISE
CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI – EPP ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/
PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080045197.2020.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEBORA
NOBRE VASCONCELLOS ADVOGADO: KÊNIO MARTINS SOUSA OAB-PB 19.242 APELADO: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086277693.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB Nº. 15.705
APELADO: ANA PAULA DE QUEIROGA LIMA MARQUES ADVOGADO: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA
OAB/PB Nº 9.999 E MAURÍCIO O. S. IMMISCH OAB/PB Nº 8.680
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO Nº: 0827218-60.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: MARCOS CESAR HOLANDA DOS SANTOS
ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085598834.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB-PE 16.983
APELADO: RONEY BERGUE DA SILVA ADVOGADO: CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA OAB/PB 22278
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080005368.2018.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: ANDRE ANACLETO
BARBOSA ADVOGADO: CAMILA BARBOSA DUARTE OAB/PB Nº 21.249 APELADO: MUNICIPIO DE POCO
DE JOSE DE MOURA ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES OAB-PB 9898
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081791527.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/PE 21.233 APELADO: RISOLENE TRAJANO
SOARES ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB-PB 14.892
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083378624.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: BANCO GMAC AS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE OAB/PE Nº.
18.857 E LUCIANA FERNANDA C DE A LIMA OAB/PE Nº. 48.852 APELADO: HILBERTO FERNANDES
ABREU DA COSTA ADVOGADO: DIEGO DE ALMEIDA SANTOS OAB/PB 16.514
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044002.2021.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICIPIO DE JERICO
ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAB/PB 21.444 APELADO: EURIDALIA
FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO Nº: 0840640-39.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSE ALCANTARA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808 APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 212 – APELAÇÕES Nº 0801059-47.2020.8.15.0211
ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA 01 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 02 APELANTE: EMÍDIO CORDEIRO DE
MAGALHÃES ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 213 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081675545.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, PROMOVENTE:
VANILSA GAMBARRA MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE OAB/
PB. 9006. PROMOVIDO: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
– PB PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0800969-09.2019.8.15.0491 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO
DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523 APELADO:
FRANCINALDA BATISTA DUARTE ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4.018