TJPB 11/11/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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de Aquino Filho OAB/PE 27.705 e Lucas Gabriel Braz e Silva – OAB/PB 27.740). Impetrado: CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, A FIM DE QUE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE O POTENCIAL
INTERESSE DA UNIÃO NA MATÉRIA. (PJE-6º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080650383.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Patos. DECISAO: JULGOUSE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. (PJE-7º) –
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0813261-73.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Prefeito do Município de Sapé, Sidney Paiva de
Freitas (Adv. Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007). Requerido: Câmara Municipal de Sapé.
DECISÃO: INDEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. (PJE-8º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808571-35.2020.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Aroeiras (Adv. Diogo Maia da Silva Mariz – OAB/PB
11.328-B) e 2º - Câmara Municipal de Aroeiras (Adva. Roseane de Almeida Costa Soares – OAB/PB 11.885).
DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. (PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0813019-51.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente:
Mailton Barbosa dos Santos Júnior (Advs. Rafael Alves Monteiro Araújo - OAB/PB 20.942). Requerida:
Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a
serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 1º de novembro de 2021, às
13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial
presencial. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
36ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do
Tribunal Pleno”, com início no dia 1º de novembro de 2021, às 14h00, e término no dia 08 de
novembro de 2021, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Alexandre Targino Gomes
Falcão (Juiz convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos), Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio
Alves Teodósio, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira), João Benedito da Silva, Eslú Eloy Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Des. João Benedito da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais
Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e
Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des. Ricardo Vital de Almeida). Acompanhando
a sessão virtual, como representante do Ministério Público a Excelentíssima Senhora Doutora Vasti Cléa
Marinho da Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os
trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h00min, do dia 1º de novembro de
2021, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado
a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 081935587.2017.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada:
Raimunda de Sousa Braga (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). DECISÃO:
DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-2º) –
Revisão Criminal nº 0805835-10.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edgar Severo Brasileiro
Neto (Defensora Pública: Valéria Lopes Onofre Vita). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: NÃO SE
CONHECEU DO PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0805231-83.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Pedro Henrique da Rocha
Brito (Adv. Kaio Danilo Costa Gomes da Silva – OAB/PB 20.250). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO:
JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. (PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Cabedelo, representado pelo Procurador-Geral DIEGO CARVALHO
MARTINS. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID.
6948376) (art.40 do R.I.T.J-PB). DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar)
nº 0801842-27.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
Requerente: Município de Puxinanã (Adv. Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A). Requerido: Câmara
Municipal de Puxinanã (Adv. Aroldo Dantas – OAB/PB 14.747). DECISÃO: JULGOU-SE EXTINTA A AÇÃO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-6º) –
Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0806474-90.2017.8.15.0251. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Rozália de Medeiros
Alves dos Santos (Advs. Eraldo Félix da Silva Santos – OAB/PB 24.032 e outra). Agravado Município de
Patos, representado pelo Procurador-Geral. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a
serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 08 de novembro de 2021, às
13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial
presencial. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/11/2021
Processo: 0000666-82.2011.815.0111, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Nota
De Credito Industrial Apelante: Ricardo De Queiroz Cavalcante, Advogado: Juscelino De Araujo Anizio,
Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Adriano Leite De Macedo. Processo: 201432649.2014.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Direta De
Inconstitucionalidade - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Autor: Governador Do Estado Da Paraiba, Gilberto
Carneiro Da Gama, Requerido: Assembleia Legislativa.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio
Alves De Almeida 004718 - Pb • 54, 56; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 6; Alessandro
Farias Leite 012020 - Pb • 22; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839 - Pb • 38; Amaro Gonzaga Pinto
Filho 005616 - Pb • 41; Andre Goncalves De Arruda 200777 - Sp • 45, 46; Andre Gustavo Figueiredo
Silva 015385 - Pb • 53; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 45; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 53;
Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 71; Augusto Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 77; Bruno
Cesar Cade 012591 - Pb • 53; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 19; Darcilio Galvao De Andrade
002389 - Pb • 55; Diogo Zilli 015928 - B • 19; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 17; Fabio
Henriques Thoma 008334 - Pb • 47; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 17; Flaviano Sales
Cunha Medeiros 011505 - Pb • 2; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 27; Floripes Jose
De Oliveira Coutinho 002685 - Pb • 24, 26; Genias Honorio De Freitas Junior 009858 - Pb • 5; George
Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 21; Germana Nobrega 011402 - Pb • 22, 23, 25, 43, 46;
Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 3; Giselle Padilha Villar Barreto 012401 - Pb • 53;
Gustavo Moreira 016825 - Pb • 53; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 20; Hilton Souto Maior Neto
013533 - Pb • 17, 20; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 49; James Renato Monteiro Ferreira
012417 - Pb • 5; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39,
40, 41; Joao Da Mata Medeiros Filho 006033 - Pb • 53; Jocenilda De Lacerda Rodrigues E Ar 015307
- Pb • 51; Jose Areias Bulhoes 000789 - Al • 15; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 5;
Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 25, 42, 43, 48; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 71; Jose
Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 29; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 71; Josemar
Laureano Pereira 132101 - Rj • 17, 19; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 69; Juliana
Fernandes Santos Tonon 292422 - Sp • 22, 46; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb • 1;
Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 17, 20; Kleber Leonardo De Lima Carvalho 016592 - Pb • 33; Leidson
Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 20; Leonard Henrique Miranda Viana 009265 - Pb • 34; Leonidas
Jose De Farias Maribondo 006063 - Pb • 44; Luciana Costa Arteiro 015086 - Pb • 51; Luciano Jose
Guedes Pinheiro 020634 - Pb • 49; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 18; Manoel Antonio Bruno
Neto 004104 - Sc • 18; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 49; Marcos Reis Gandin
026415 - A • 19; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 18; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 16, 17,
20; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 4; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 23; Pablo
Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 15; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 71;
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 29, 30, 31, 34, 35, 36, 40; Paulo De Tarso L Garcia
De Medeiros 008801 - Pb • 49, 53; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 25, 43; Paulo Stein
Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 52; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 74; Rafael
Sganzerla Durand 211648 - A • 3; Rayssa Lanna Franco Da Silva 015361 - Pb • 44; Ricardo Franceschini
024140 - A • 43; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 18, 19, 20; Sandro Andrey Oliveria Santos
019255 - Pb • 59; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 32, 38; Sebastiao Florentino De Lucena
005644 - Pb • 37; Sergio De Figueiredo Silveira 011045 - Al • 15; Thais Malta Bulhoes Campello 006097
- Al • 15; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 51
NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 300/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0039648-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORCINA GLAUCE FREIRE
VICTAL ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0052019-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RICARLOS DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0064608-39.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVANILDA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0074746-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI DA COSTA
LAURENTINO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
WELINTON FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0740568-93.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS FREITAS
DE SOUSA ADVOGADO: 012417PB JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA , 009858PB GENIAS
HONORIO DE FREITAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: BACEN BANCO CENTRAL DO BRASILAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0014849-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: ALEXSANDRO DA SILVA
PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0003159-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003739-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TERTULIANO LEITE
ROLIM JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004818-87.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUGUSTO JOSE PAZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005801-62.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO NUNES DE
LUCENAVITIMA: ANIBAL DE SA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010089-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBSON ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0011625-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE SANTANA DE
FRANCAREU: CAIO CESAR DA SILVA BASTOSVITIMA: WANDERLEIA ADAUTO SOARESVITIMA:
LUANA NASCIMENTO ALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0022711-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LOURENCO
GOMESVITIMA: FERNANDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0029341-32.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO DA SILVA
CRUZINDICIADO: MAYCON FREITAS VALENTIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0005284-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DA SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL
THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. REU: MARCUS
VINICIUS VILAR QUEIROS ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES.
REU: GABRIELA DA SILVA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0009001-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO CANUTO
ALVES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010982-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURI LIGIA BATISTA
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
, 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR
LAUREANO PEREIRA , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: GENI PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. INTERESSADO: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 012136PB
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0017652-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANEIDE RODRIGUES
DA CUNHA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO
CAMISAO , 026415PB MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S A ADVOGADO: 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0019620-20.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARLINDO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN ,
015928B DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA
DIAS GUERREIRO , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0022457-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE MOURA
FARIAS ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON