TJPB 09/08/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Apelação Cível
nº 0842991-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Lisete
Cunha Dantas.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco
Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado,
para próxima sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).48) Apelação Cível nº 082060743.2019.8.15.0001.Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria das Graças.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face
a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).49) Apelação Cível nº 083802423.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria do Socorro Soares
da Costa. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima
sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).50) Apelações Cíveis nº.nº 080292053.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Refrescos
Guararapes Ltda.Advogado(s): Márcio Rafael Gazzinedo – OAB/CE 23.495. 2ºApelante(s): Unilever Brasil
Gelados do Nordeste S/A. Advogado(s): Bernardo Atem Francischetti – OAB/RJ 81.517. Apelado(s): Geilson
Serrão de Oliveira – ME. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079. Na
sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio
Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão)
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).51) Agravo Interno nº 0001579-24.2013.815.0231. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Advogado(s): Janaina
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Agravado(s): Maria Olivia Pereira.Advogado(s): Valeria Cornelio da Silva
– OAB/PB 9645.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).52) Agravo Interno nº 0124592-22.2012.815.2001.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Marilda Pereira Galvão Marcelino e
Outros.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 15.729.Agravado(s): DER – Departamento
de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Antonio Alves de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).53) Agravo Interno nº 0029876-66.2013.815.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante(s): Eunice Pedro de Carvalho.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva – OAB/PB 15.729.Agravado(s): DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Antonio Alves de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Agravo Interno nº 0000388-03.2012.815.2001.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Agravado(s): Lairton Maciel de Sousa.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 55) Agravo Interno nº 0039874-29.2011.815.2001.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.Agravado(s): Vital Pereira Barbosa.Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 7; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 5; Augusto Ulysses Pereira
Marques 008550 - Pb • 2, 3; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 5; Carlos Antonio Harten Filho
019357 - Pe • 2, 3; Cassio Lacerda Pinto 028254 - Pb • 20; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 7;
Edson Correia 013976 - Pb • 9; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 10; Fernanda Pedrosa
Tavares Coelho 004333 - Pb • 20; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 19; Francisco Octavio De
Rezende Goncal 030258 - Rj • 11; Gabriela Goncalves Bueno 023569 - Pe • 2; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861 - Pb • 16; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 9; Jose De Souza Campos
002310 - Pb • 1; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 19; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb
• 15; Lorena Carneiro Peixoto 022374 - Pb • 3; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 21; Luiz
Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 11; Manuel Vieira Da Silva Neto 019086 - Pb • 8; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 17; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 14; Milena Neves Augusto
012006 - Pb • 2; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 12, 13; Plinio Nunes Souza 013228 - Pb • 4,
5, 9; Rafael Vieira De Azevedo 017605 - Pb • 8; Rogerio Carlos De Oliveira 010275 - E • 7; Sunaly
Virginio De Moura 009801 - Pb • 18; Viviane Maria Costa Halule Miranda 013240 - Pb • 6; Waldey Leite
Leandro 013958 - Pb • 20
NOTAS DE FORO
CAPITAL
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0364296-10.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: CARIL CARIRI
ALIMENTACAO LTDAREU: CARLA RENATA MELO PERAZZOREU: JOSE SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0022130-94.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 023569PE GABRIELA GONCALVES
BUENO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. REU: CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO:
008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0050214-76.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARLOS GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CIA DE SEGUROS
7
ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 022374PB
LORENA CARNEIRO PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0002027-17.2009.815.0011 - APELACAO AUTOR: MONICA TABOSA ADVOGADO: 013228PB
PLINIO NUNES SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002031-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0002941-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX COSTA FERREIRA
ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEX
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU:
CESREIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005142-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGILIA JOANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010275E ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0013526-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO , 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0020432-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOMERO FERREIRA
LEITAO ADVOGADO: 013976PB EDSON CORREIA , 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO
, 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0023307-73.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDIO CHAVES ADVOGADO:
016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0026062-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: LUIZ CARLOS DA
COSTA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: FRANCISCO ALVINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE MARQUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REFER FUNDACAO
REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 030258RJ FRANCISCO OCTAVIO DE
REZENDE GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0026411-78.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: PARAIBAN CREDITO IMOBILIARIO
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0026426-47.2008.815.0011 - APELACAO AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0026838-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0027979-66.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ANTONIETA
BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0032237-61.2003.815.0011 - APELACAO AUTOR: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS
PARTICULARES ENSINO SINEPEC ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0035268-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA SUELI MEDEIROS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO REAL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000886-57.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE NERI MATIAS
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0001540-79.2013.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 009647PB
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: O. C. L. A. S. ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000104-13.2013.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. A. L. S. ADVOGADO:
004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO , 028254PB CASSIO LACERDA PINTO , 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. REU: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0002157-70.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUIZ ADVOGADO:
003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO.
O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
João Pessoa, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e
possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela
Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO,
devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica