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Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022

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RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- AGRAVO INTERNO Nº 0807960-48.2021.815.0000 AGRAVANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – OAB/PB 15401 AGRAVADO: D.E.C.S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SHIRLEY WALWESKA
CAVALCANTE ARAÚJO SILVA ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 9 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0847586-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: ESPÓLIO
DE GILBERTO CARNEIRO TAVARES. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO –
OAB/PB 14839-A

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813043-11.2022.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSALBO LICÁRIO
ROMÃO ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11.052 AGRAVADA: G M ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NÓBREGA– OAB/PB 10.025

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815633-69.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
EMBARGADO: MARIA DO CARMO PEDROZA TRAJANO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
– OAB/PB 14363-A

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800793-06.2021.815.0541 ORIGEM:
COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ APELADA: ELISANGELA OLIVEIRA DE
ARAÚJO NASCIMENTO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº
0818647-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
NELSON HONÓRIO DE SALES JÚNIOR. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA – OAB/PB 13860A. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS AGRAVADO 02:
IBADE – INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO. ADVOGADO: THIAGO
MAGACHO MESQUITA – OAB/RJ 146180-A

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240- AGRAVO INTERNO N.º 0022835-97.2003.8.15.2001
AGRAVANTE: REFRESCOL IND. DE REFRIGERRENTES S/A ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA – OAB/
PE 25263 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241- AGRAVO INTERNO N. 0023518-37.2003.8.15.2001 AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: COLÉGIO PHD
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- AGRAVO INTERNO 0795521-07.2007.8.15.2001 AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: JILNEI COSTA LIMA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000919-53.2002.8.15.0251
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO CARTAXO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001105106.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6974
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- AGRAVO INTERNO Nº 0824540-72.2018.8.15. AGRAVANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO:
FRANCINALDO HELENO DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001082-39.2015.8.15.0231
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MARIA EUNICE OLIVEIRA DA SILVA – ME
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814461-83.2019.8.15.0001
EMBARGANTE: ESQUIEL FIRMINO PEREIRA ADVOGADA: RAYSSA DOMINGOS BRASIL – OAB/PB 20.736
EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES ADVOGADA: EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA - OAB/PB
8.247
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0822169-53.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADA: LETICIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58170
AGRAVADO: FÉLIX MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA – OAB/PB 27056
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0819723-96.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DANILO COURA MOREIRA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000239-93.2013.8.15.0021 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 1 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0821070-80.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. SUSCITADO: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802837-16.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE
MANGABEIRA. EMBARGANTE: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO. ADVOGADO: SUELLEN TAMARA ALVES DE
ARAUJO OAB/PB 20.023. 1.º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. EMBARGADO: BRASILSEG
COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO: ELON CAROPRESO HERRERA – OAB/SP 399752-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 3 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855445-94.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MARGARETH VIEIRA DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809048-87.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO:
ESTRELA 10 COMÉRCIO ELETRÔNICO – EIRELI. ADVOGADO: ALINE JUNCKES – OAB/SC 23131.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 5 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811145-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO:
CLUBE DO MALTE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA- ME. ADVOGADO: JULIANO HÜBNER LEANDRO DE
SOUSA OAB/PR 65.436 E YNGRID DE MELO COSTA SILVA OAB/PR 93.937.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº:
0821158-21.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: CLUBE DO MALTE COMERCIO
ELETRONICO LTDA - ME ADVOGADO: JULIANO HÜBNER LEANDRO DE SOUSA OAB/PR 65.436 E YNGRID
DE MELO COSTA SILVA OAB/PR 93.937
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821194-63.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GENIVAL XAVIER LEITE FILHO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO
APOLINÁRIO OAB/PB 14.577. AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0824241-45.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI, OAB/SP 227.541. AGRAVADO(A):
MARIA DAS GRAÇAS MOURA LOPES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA
OAB/PB Nº 28.515.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815288-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: GERSON BORGES DE MOURA FILHO. PROCURADOR: ARTHUR RICHARDISSON
EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323. AGRAVADO 01: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR E OTO DE OLIVEIRA CAJU. AFRAVADO 02: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812552-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: FERNANDA FERRAZ QUEIROGA GOMES WANDERLEY. PROCURADOR: ROBERTO NUNES
MACHADO COTIAS JÚNIOR OAB/PE – 16.008, IGNÁCIO RAPHAEL DE SOUTO JÚNIOR OAB/PE – 19.536
E CONCEIÇÃO DE MARIA DE FRANÇA VERAS OAB/PE – 53.705 AGRAVADO: GUSTAVO GUEDES
WANDERLEY. ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO – OAB/PB 4755-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804414-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO:
JUCYNALVA OLIVEIRA CABRAL. ADVOGADO: ROGERIO BATISTA FELIPE – OAB/PB 18721-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810791-35.2022.8.15.000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: FÁBIO
JOSÉ LINS SILVA. ADVOGADO: FABIO JOSE LINS SILVA FILHO – OAB/PB 19330-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819310-96.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO –
OAB/PB 10162-A -. AGRAVADO(A): ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220,E
ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/PB 28.310 EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814269-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: MATHEUS GABRIEL BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
OAB/PB 17.251, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA OAB/PB 19.394, PATRÍCIA REGINA
MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA OAB/PB 27.673, CAMILA SIMÕES GOMES OAB/PB 28.807,
KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO OAB/PB 24.586 E BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA FILHO OAB/
PB 25.196. AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA
AGRAVADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG 56.543, LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO OAB/MG 53.684, ANA CLARA SOARES CHAVES
OAB/MG 181.110 E GERALDO AFONSO SANT’ANNA JÚNIOR OAB/MG 55.662
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817431-54.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: ANTÔNIA
ALMEIDA COSTA MAMEDE. ADVOGADO: ROSSIANY NUNES VIANA – OAB/PB 30073-A. AGRAVADO:
PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817694-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB 23733-A. AGRAVADO:
AMOS DA SILVA BERNARDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816879-89.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033A. AGRAVADO(A): MARIA PEREIRA DA SILVA HENRIQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817427-17.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: CLEERTAN LEITE VIEIRA ADVOGADO: MATEUS LACERDA RODRIGUES – OAB/PB 24369-A
E ANDERSON FERREIRA MATIAS – OAB/PB 26131-A AGRAVADA: RAFAELA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO:
CASSIO LACERDA PINTO – OAB/PB 28254-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0821087-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
DAMIANA MARIA DE FREIRAS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A.
AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 6 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002080-03.2006.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. EMBARGADO: AGROTEC COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800121-95.2022.8.15.9001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: J. M. D. S. V. S., REPRESENTADO POR HALOMA MAYARA DA SILVA VIANNA SOUZA.
ADVOGADO: MARIANA DA FONTE CABRAL – OAB/RJ 146370-A AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL
UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA –
OAB/PE 16983-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 7 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807124-41.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ BENJAMIN DE ALMEIDA. ADVOGADO: ÁUREA ZENAIDE NÓBREGA GADELHAOAB/ 5.396 E THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA, OAB/PB Nº 15.094.. EMBARGADO: MANOEL
PEDRO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0819471-09.2022.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA AGRAVANTE: ROSALINA LIMA DE SOUSA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE –
OAB/PB 26712-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/RN 392-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 8 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0020941-03.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS EMBARGADO: URANIA PESSOA DE CARVALHO PESSOA. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815569-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA. ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA
MOURA NETO – OAB/RN 11793. AGRAVADO: H.A.R., REPRESENTADO POR WOLGRAND DE OLIVEIRA
RAMOS FILHO. ADVOGADO: SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR – OAB/PB 25107-A.