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Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814277-28.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA BESERRA. ADVOGADO(A): FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA – OAB/PB 9273-A. AGRAVADO(A): PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA; ADONIAS DA COSTA
FERNANDES NETO. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DIAS DO NASCIMENTO OAB/PB 6.369 E JÉSSICA
DE ANDRADE GOMES OAB/PB 25.059.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0824410-32.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE:
CONDOMINIO OASIS DO MAR RESIDENCE PRIVE. ADVOGADO: ALBANI AZEVEDO OAB/PB 17.855 E
LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA OAB/PB 21.026. AGRAVADO: HERCULES LIMA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0819781-15.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NOBREGA AGRAVADO: HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA ADVOGADO:
FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR – OAB/PB 15638-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818311-46.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO. AGRAVADO:
BOMPLASTIC COMÉRCIO LTDA E EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800146-11.2022.8.15.9001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ MARCELO DIAS ADVOGADO:. JOSÉ MARCELO DIAS OAB/PB. 8962. AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: TATIANNE DE LACERDA BARROS – OAB/PB 10885-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813549-84.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. AGRAVADOS: EDSON GOMES DE LUNA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821305-47.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033A. AGRAVADO: JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 E GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 19.460.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813000-74.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSE CARMELO RAMALHO TROCCOLI DOS SANTOS ADVOGADO: MANOEL OTACILIO DA SILVA
CLEMENTINO OAB/PB Nº 28.331 AGRAVADO: CARMEN RODRIGUES TORRES, VENERE TORRES
TROCCOLI DOS SANTOS ADVOGADO: RENAIDE DA SILVA DANTAS – OAB/PB 21928-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818644-95.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NATAN
RODRIGUES OLIVEIRA. ADVOGADO: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO – OAB/PB 21661-A AGRAVADO 01:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO 02: DIRETOR DO
CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE
EVENTOS. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS – OAB/DF 13147-A AGRAVADO 03: PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO CONCURSO DE AGENTE DE INVESTIGAÇAÕ DA POLÍCIA CIVIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811912-98.2022.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA.AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARAUJO, OAB/DF 20.334, E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923. AGRAVADO: JOSÉ
WAGNER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA – OAB/PB 11719-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818591-17.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-A. AGRAVADA: MARIA CLERIA SILVA RAIMUNDO. ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA
SILVA – OAB/PB 28400-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818755-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: OTÁVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA. ADVOGADO: FRANCISCO TIBURTINO DE
ALMEIDA NETO – OAB/PB 26719-A AGRAVADO: WILWIN DE SOUSA GOMES. ADVOGADO: PEDRO GOMES
BESSA OAB/PB 16.380 E RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA OAB/PB 22.783
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813815-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE E ANALIA
ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADA: MARIA DO CARMO SILVA DE MELO. ADVOGADO: LÍDIA DE FREITAS
SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721.

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819337-27.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DEUSLANIO
MENEZES RODRIGUES DE FREITAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821120-93.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCOS
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. APELADO:
PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0842274-31.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA APELADO: ROSIRIS
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0038828-05.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NORDIFE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO – OAB/PB 10577-A E
ALLISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215-A APELADO: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL – OAB/PB 11987-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801055-10.2021.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MARIA
ELIABETE FERREIRA GOUVEIA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712.
APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/TO 6.279.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802346-39.2022.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JOSÉ RONALDO
RODRIGUES DE ARAÚJO. ADVOGADO: HUMBERTO BANDEIRA – OAB/PB Nº 21.725.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805809-57.2019.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. APELADO: RONALDO LOPES DA
ROCHA. ADVOGADO: LUIZ KLEBERT MARTINS COSTA BRASILEIRO – OAB/PB 12212-A E MARIA
GORETH MEIRELES GOMES – OAB/PB 24083-A. OBS.: IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID
13689520
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823521-85.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: MARIA JOSÉ
SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 23.356.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803890-36.2020.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: LAURO SOARES
DE FRANÇA. ADVOGADOS: VALBER SOARES DE FRANÇA OAB/PB 29.653 APELADOS: ANDERSON
GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834210-66.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VALDIR
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE
DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828975-84.2021.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANALIA ARAÚJO DE MELO MAIA APELADO: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812631-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA APELADO:
MARCONE BEZERRA PESSOA ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS OAB/PB 15.370 E DIEGO
WALLACE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 17.071.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO Nº 085049537.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: JANILE
BERNARDO PEREIRA. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB
16877-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0821177-27.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: AUZENI SEVERINA MUNIZ. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE –
OAB/PB 26712-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800349-67.2021.8.15.0251. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: VINÍCIUS
DUARTE CAVALCANTE. ADVOGADO: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS OAB/PB 18.048 APELADO:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE
MORAES REGO OAB/PE 33.667

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816244-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANA RAMOS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000048-10.2010.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: BANCO
FINASA S/A. ADVOGADO: CARLA PASSOS MELHADO – OAB/SP 187329-S APELADO: DAMIÃO GONÇALO
DAS NEVES. ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO – OAB/PB 8223-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0765180-95.2007.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801383-34.2022.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: ANA PAULA HENRIQUE
TOMAZ FERNANDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816466-83.2016.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: EDUARDO
CARLOS BRANDÃO SILVA JÚNIOR; TATIANE FERREIRA BRANDÃO SILVA. ADVOGADO: RODRIGO
FERNANDO LIMA GONÇALVES – OAB/PB Nº 18.240. APELADO: JACIRA ALEXANDRE DA SILVA.
DEFENSORA: VALÉRIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800079-58.2022.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ROSINALDO
FILGUEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23314-A. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0816842-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRUNO ICARO NASCIMENTO
DE SOUZA, B. I. N. D. S., B. I. N. D. S. ADVOGADO: SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA OAB/PB 19.063A APELADO: ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO OAB/PB 14.209 E BEATRIZ RAMOS OAB/SC 53.361
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000150-39.2013.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO: ANA CLARA
MENEZES HEIM – OAB/PB 13919-A E DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB 19193-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800320-70.2018.815.0041. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
NOVA PROCURADOR: EDUARDO LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980, KENEDY VIEIRA DOS SANTOS
OAB/PB Nº 26.412 E EMMANUELL DE OLIVEIRA CAVALCANTE COSTA OAB/PB Nº 28.630 APELADO:
ADRIANA GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: TASSIO FRANCISCO DE MELO LIMA - OAB/PB Nº 26.705.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801245-70.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/TO 6.279.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807580-48.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800988-25.2021.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: MARINA SILVA RIBEIRO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804008-65.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A.
APELADO: JOSEFA COSTA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO
– OAB/PB 22240-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830975-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº 8.221 APELADO: DG
BARRA TURISMO LTDA. ADVOGADO: GIOVANNA DADDARIO PAULETTI – OAB/RJ 205748-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800358-15.2016.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. PROMOVENTE:
JOSÉ MARCOS BATISTA DE LIMA. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268.
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE
OAB/PB Nº 18.012-A, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES OAB/PB Nº 21.404, BRUNO JOSÉ
DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997, MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB Nº 10.732 E HILDEMAR GUEDES
MACIEL OAB/PB Nº 3.135
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0858934-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: GIUSEPPE ALEXANDRE CAVALCANTE E SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.