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Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800387-45.2017.8.15.0631. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADA: VALDEMIRA ALEXANDRE DOS SANTOS.
ADVOGADO: JORGE GLECIO DE ARAÚJO RAMOS (OAB/PB 19.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803311-83.2018.8.15.0731. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: FORNO-ALIANCA
COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805816-77.2020.8.15.0181. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO: GILVANDO DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800164-92.2017.8.15.0631. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADA: EDNA MARIA ANDRADE BATISTA.
ADVOGADOS: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800405-32.2018.8.15.0631. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADA: MARIA GELZA SOARES DA SILVA.
ADVOGADO: ADILSON CÉSAR M. CONSERVA JÚNIOR (OAB/PB 23.322).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860400-71.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E LUANA PIRES
DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 27.803).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800130-46.2020.8.15.0071. EMBARGANTE: EDILSON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES (OAB/PB 11,537) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001490-58.2011.8.15.0461. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: PAULO
JOSE SOARES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002694-71.2014.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º EMBARGANTE: FABRICIO
DE PAULA FARIAS BARBOSA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003),
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRA. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818799-35.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADA: CICERA
ROSANGELA BATISTA DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049981-79.2004.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: OTINALDO SOARES
FAGUNDES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0759942-95.2007.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ HENRIQUES SANTOS. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056624-04.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: FAGLANYA
EMANUELLE HENRIQUE AMANCIO. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0857323-54.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810419-46.2021.8.15.0251. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS. 2º AGRAVANTE: ALLISSON FERNANDO SOARES
DE ANDRADE. ADVOGADO: REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA (OAB/PB 30.777-A).
AGRAVADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801734-90.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE EMAS.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464). AGRAVADO: JOSE AMARO FILHO.
ADVOGADO: NIVALDO VERAS NETO (OAB/PB 21.277).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0873895-17.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVADA: RAQUEL BARROS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807367-82.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: PEDRO JOSE SANTOS
CARNEIRO CRUZ. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812088-14.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS. AGRAVADO:
WALFREDO CAVALCANTI DA CUNHA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815169-34.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB 17.860-A) E OUTROS. AGRAVADO: ASSOCIACAO
DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DO VALE
DO RIO PARAIBA. ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA (OAB/PB 15.228) E VERA LUCIA DE
LIMA SOUZA (OAB/PB 4.829).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814068-59.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: SERASA S.A. ADVOGADOS:
WALESKA HILARIO TRINDADE (OAB/PB 18.683) E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR (OAB/PB
11.576). AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO PARAIBA. ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE LIMA
SOUZA (OAB/PB 15.228) E VERA LUCIA DE LIMA SOUZA (OAB/PB 4.829).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804130-40.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA

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BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: JOSÉ CIRINO NETO. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811639-22.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: A D C – AESTHETIC DAY CLINIC LTDA. ADVOGADA: ANDREIA
DANTAS LACERDA MONETA (OAB/PB 29.218-A). AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0823209-05.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: CRISTAL ILUMINACAO COMERCIO VAREJISTA LTDA. E
WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549).
AGRAVADO: TRUST PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.415) E LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU (OAB/PB 25.030).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816420-87.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA VALDECI DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADOS:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB
21.386). AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815980-91.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: LILIAN MARINHO DA SILVA, LAURA POLYANNA DANTAS
DE OLIVEIRA E LUCIA SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR (OAB/PB
10.581). AGRAVADO: MUNICIPIO DE JACARAU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818060-28.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 21.386). AGRAVADA: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 27.900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806535-49.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA – FAP. ADVOGADOS:
VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO (OAB/PB 8.908) E OUTROS. AGRAVADO: GUSTAVO ILEN
CARDOSO SOBREIRA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI (OAB/PB 13.194).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800581-22.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: ANTONIO VICENTE DA SILVA.
ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14.968) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805624-71.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LEANDRO MELO DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADA: ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB/PB 20.993).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812276-07.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: ARNALDO FÉLIX SOBRINHO. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812066-53.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: META INCORPORACOES LTDA. ADVOGADOS: VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB Nº 11.477); DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.500);
AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB Nº 15.400); LARISSA ANTÔNIA MAIA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.219) E
OUTROS. AGRAVADA: MARIA ALESSANDRA DUARTE QUEIROZ DE SOUZA. ADVOGADO: EDUARDO
BRAGA FILHO (OAB/PB 11.319).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0812063-64.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800912-64.2021.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PUXINANA.
PROCURADOR(ES): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA E OUTROS. APELADA: ANDREA RODRIGUES SILVA.
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842484-19.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADO: DANIEL FILIPE DA SILVA SANTANA. ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA
FERNANDES (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835502-52.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
JOSINEIDE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS (OAB/PB 5.136). APELADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA
LIMA NETO (OAB/CE 23.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801806-07.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ELBA VILMA
DE ARAUJO BATISTA. ADVOGADO: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/PB 11.454). APELADO:
MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA. PROCURADOR: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801546-38.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: AMANDO JORGE DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806053-77.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: LUZIA
LIRA DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801079-65.2018.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ALUIZIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO
(OAB/PB 16.618). APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805284-27.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO
(OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826824-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: RODRIGO GURJÃO
DE CARVALHO. APELADO: PEDRO NOGUEIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: RYTA PATRICYA FÉLIX
DOS SANTOS (OAB/PB 16.583) E THIAGO DA SILVA GOMES (OAB/PB 22.890).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800872-28.2021.8.15.0171. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. APELADO: TARCISIO JOSE ARAUJO DE AMORIM. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803032-22.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA