TJSP 05/08/2009 -Pág. 1084 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 527
1084
993.07.126177-7 (01110429.3/8-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Silvana Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, deram provimento
parcial ao recurso do réu, alterando o regime de cumprimento de pena para aberto, mantendo a sentença tal como lançada nos
demais termos - Advogado: Sergio Rinaldo Martins dos Santos (OAB: 199855/SP)
993.07.126180-7 (01110454.3/1-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: : Laura de Mattos Almeida, Revisor: :
Tatiana Magosso - Apelante: Marcio Correia Gasparini - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento
ao recurso - Advogado: Fabricio Antonio P F Santos (OAB: 116623/SP)
993.07.126222-6 (01110893.3/4-0000-000) - Apelação - Botucatu - Relator: : Laura de Mattos Almeida, Revisor: : Tatiana
Magosso - Apelante: Paulinho de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento ao
recurso - Advogado: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP)
993.07.126254-4 (01111243.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Cleber Andrade de Paula - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento
ao recurso do réu, mantendo a sentença tal como lançada - Advogado: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
993.07.126261-7 (01111327.3/0-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator: : Tatiana Magosso, Revisor: Desª.: Maria Elizabeth
de Oliveira Bortoloto - Apelante: Paulo Sergio de Jesus - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento
- Advogado: Marcelo Alves Nunes (OAB: 160705/SP)
993.07.126263-3 (01111332.3/2-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor:
: Luiz Antonio Carrer - Apelante: Cremildo Camargo Soares - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram
provimento ao recurso do réu, mantendo a sentença tal como lançada - Advogado: Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB:
128674/SP)
993.07.126313-3 (01111714.3/6-0000-000) - Apelação - Nova Granada - Relator: : Laura de Mattos Almeida, Revisor: :
Tatiana Magosso - Apelante: Carlos Alberto Fioravante - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento
ao recurso - Advogado: Anicésio Afonso de Miranda (OAB: 5297/GO)
993.07.126611-6 (01114288.3/2-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Celso Luiz Feliz - Apelado: Ministerio Publico - Por votação unânime, deram provimento ao recurso do
réu, alterando a sentença para determinar o tratamento ambulatorial do réu - Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/
SP)
993.07.126615-9 (01114318.3/0-0000-000) - Apelação - Sumaré - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Flavio Almeida Araujo - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, deram provimento parcial
ao recurso do réu, mantendo a condenação como incurso no artigo 157, § 2º, I, do Código Penal, mas reduzindo a pena para
5 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por não caracterização de reincidência - Advogado: Eduardo Fernandes
Romera (OAB: 127391/SP)
993.07.126694-9 (01115434.3/7-0000-000) - Apelação - Adamantina - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Leonardo da Cunha Talarico - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento
ao recurso do réu, mantendo a sentença tal como lançada - Advogado: Joao Gomes Vilar (OAB: 51833/SP)
993.07.126758-9 (01115983.3/1-0000-000) - Apelação - - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz Antonio
Carrer - Apelante: Ministério Público - Apelado: Willian Ferreira Nascimento - Por votação unânime, negaram provimento ao
recurso do Ministério Público, mantendo a sentença - Advogado: Roberto Macedo Mangueira (OAB: 84818/SP)
993.07.126886-0 (01117474.3/3-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Alessandro Perpetuo Crispim - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento
ao recurso do réu, mantendo a sentença tal como lançada - Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/SP)
993.07.126965-4 (01118252.3/8-0000-000) - Apelação - Pirassununga - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: :
Luiz Antonio Carrer - Apelante: Rangel Aparecido da Penha Ribeiro Amaral - Apelado: Ministerio Publico - Por votação unânime,
negaram provimento ao recurso do réu, mantendo a sentença tal como lançada - Advogado: Rita de Cássia Siqueira Guimarães
(OAB: 182289/SP)
993.07.127242-6 (01122344.3/2-0000-000) - Apelação - Osasco - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rubens Ferreira de Souza - Por votação unânime, negaram provimento
ao recurso do Ministério Público, mantendo a sentença tal como lançada - Advogado: Francisco José de Arimatéia Reis (OAB:
192901/SP)
993.07.127279-5 (01123325.3/3-0000-000) - Apelação - Cerquilho - Relator: : Laura de Mattos Almeida, Revisor: : Tatiana
Magosso - Apelante: João Cesar Aparecido - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso
- Advogado: Monica Ambrosio da Gama Oliveira Rosa (OAB: 134126/SP)
993.07.127287-6 (01123561.3/0-0000-000) - Apelação - Angatuba - Relator: : Guilherme Madeira Dezem, Revisor: : Luiz
Antonio Carrer - Apelante: Sandra Novelli - Apelante: Fernanda Cristiane Ferreira de Oliveira Carvalho - Apelante: Lidiane Balok
Nunes - Apelado: Ministerio Publico - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso das rés, mantendo a sentença tal
como lançada - Advogado: Ana Carolina Pucci Basile (OAB: 190148/SP) - Advogado: Nadia Cristina Pereira de Oliveira (OAB:
150247/SP) - Advogado: Jose Roberto Loriaga Leao (OAB: 55576/SP)
993.07.127325-2 (01124187.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: : Laura de Mattos Almeida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º