TJSP 05/08/2009 -Pág. 424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 527
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288.01.2008.006753-4/000000-000 - nº ordem 1650/2008 - Alvará - IVANILZA NOVATA DA COSTA, REP. POR SUA
CURADORA MARIA APARECIDA DA SILVA - Fls. 33/35 - Sentença nº 747/2009 registrada em 06/06/2009 no livro nº 68 às Fls.
79/81: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, defiro o pedido e em conseqüência autorizo a requerente IVANILZA
NOVATA DA COSTA, representada por sua Curadora MARIA APARECIDA DA SILVA, a levantar a importância de R$ 2.000,00
(dois mil reais), da conta judicial nº 26.006489-8, em seu nome, à ordem e disposição deste Juízo, podendo, para tanto, receber
e dar quitação, praticando todos os atos necessários ao levantamento da importância, prestando-se as devidas contas em
sessenta (60) dias após o levantamento do numerário, sob as pena lei. Expeça-se alvará judicial com o prazo de trinta (30)
dias, independentemente do trânsito em julgado. Aguarde-se o prazo para a prestação de contas. P.R.I. - ADV NILCEANA LEITE
RODRIGUES JORDÃO OAB/SP 164706
288.01.2008.007091-7/000000-000 - nº ordem 30/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X FERNANDO SOUSA E SILVA TRANSPORTES EPP - Aguardando Manifestação do exequente acerca da certidão do oficial
de justiça de fls. 42vº de que deixou de proceder a penhora, bem como executado recolhe CPA acerca da procuração de fls.
45. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386 - ADV
ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV THALLES OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 261820
288.01.2009.000091-7/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Regulamentação de Visitas - E. P. D. S. X M. A. M. D. O. Aguardando Manifestação das Partes sobre estudo social de fls. 42/44. - ADV EMILIANA FERNANDES ALMEIDA DE MENEZES
OAB/SP 246002 - ADV SEBASTIAO CELSO DE OLIVEIRA OAB/SP 92330
288.01.2009.000246-1/000000-000 - nº ordem 85/2009 - Declaratória (em geral) - MARIO YAMADA X BANCO
PANAMERICANO S/A - Aguardando Intimação do Banco Panamericano para recolhimento de 4 CPAs referente à procurações
e substabelecimentos de fls. 98/100, 102/103, 109/111 e 112. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
288.01.2009.000548-0/000000-000 - nº ordem 160/2009 - Alvará - ANA MARIA RIBEIRO TANAJURA JABUR E OUTROS
- Fls. 90 - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 73/75, recorrida pelos autores, em seus próprios fundamentos. 2. Recebo o
recurso de apelação de fls. 78/85, interposto pelos requerentes, em seus regulares efeitos. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, 11ª à 24ª Câmaras, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA OAB/SP 189584
288.01.2009.000663-9/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Outros Feitos Não Especificados - monitoria - CELIO FERREIRA
DE MENDONÇA X ANA PAULA FERREIRA GREGORIO - Aguardando Intimaçãodo autor para recolhimento das custas finais ao
Estado no valor de R$ 79,25. - ADV TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA OAB/SP 250557
288.01.2009.000888-9/000000-000 - nº ordem 250/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA - ISAIAS RODRIGUES
- Fls. 37 - Vistos. Fls. 33: fixo os honorários advocatícios em R$ 314,85 (cód. 209). Expeça-se certidão e arquive-se. Int.
(aguardando retirar certidão de honorários) - ADV PEDRO LEME OAB/SP 237744
288.01.2009.002039-8/000000-000 - nº ordem 564/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ALFREDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO X IRENE VIRGINIA GABRIEL - Fls. 40 - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. A inicial
pretende, como antecipação de tutela, a regulamentação de visitas. Contudo, inviável, ao menos por ora, a sua concessão que
será apreciada após a realização da audiência a ser designada. Lado outro, arbitro os alimentos provisórios em favor do filho
do casal em quantia correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos mensalmente a partir da citação até decisão
final. Para audiência de conciliação, designo o dia 18 de agosto pf., às 15:30 horas. Cite-se a ré e intime-se o autor a fim de que
compareçam à audiência designada, acompanhados de seus advogados, esclarecendo ao requerido que na impossibilidade de
constituir advogado, deverá comparecer junto à OAB/local para nomeação de defensor dativo. O prazo para contestar a ação
fluirá da audiência a ser designada. Oficie-se à empregadora solicitando informações, em dez dias, acerca do salário percebido
pelo requerido, mensalmente, enviando cópias dos seis últimos holeriths, bem assim para que proceda aos descontos em
sua folha de pagamento, dos alimentos ora arbitrados. Expeça-se o necessário. Int. - ADV WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
MENDONÇA OAB/SP 250913
288.01.2009.002040-7/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Execução de Alimentos - J. G. D. L. M. X R. C. M. D. S. - Fls.
25 - Vistos. Intime-se a patrono da exeqüente, no balcão do cartório, para que manifeste em cinco dias, sobre a justificativa
apresentada pelo réu. Int. - ADV HELMA REGINA LIPORONI OAB/SP 90617 - ADV DORIVAL DA SILVA PEREIRA OAB/SP
67880
288.01.2009.002532-1/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR MARCIO DA SILVA X
CELINA SANTOS PEREIRA E OUTROS - Fls. 24 - Vistos. Fls. 23: recebo o aditamento à inicial, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos. Anote-se. Citem-se, com as advertências legais. Int. (aguardando manifestação do autor sobre as cartas
devolvidas as fls. 29 e fls 33 sem citação, tendo em vista que não existe o nº indicado para citação de Celina e Centercob mudou
de endereço) - ADV JEFERSON BATISTA DA SILVA OAB/SP 208774
288.01.2009.002893-0/000000-000 - nº ordem 790/2009 - Execução de Alimentos - R. D. P. R. X F. R. J. - Fls. 23 - Vistos.
Cite-se para pagamento, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, inclusive das prestações vincendas no curso
do processo (Súmula 309, do Superior Tribunal de Justiça). Int. - ADV GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS OAB/SP
209097
288.01.2009.003166-0/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. E. S. D. P. X E. J. D.
P. - Fls. 7 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Emende o autor a inicial, em dez
dias, para atendimento ao disposto no artigo 282, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Int. - ADV
ANA MARIA JUNQUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 143008
288.01.2009.003247-0/000000-000 - nº ordem 870/2009 - Revisional de Alimentos - P. A. D. S. X A. R. D. S. L. E OUTROS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º