TJSP 14/08/2009 -Pág. 1271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 534
1271
175.256-0/0 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): K. D. S. S. - REQDO(S): P. J. I.
J. F. D. B. C. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ
TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALDIR RODRIGUES FERREIRA (DATIVO).
175.375-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. R. S. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA
PÚBLICA).
175.507-0/7 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): W. L. B. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. O. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, OFICIANDO-SE
PARA A LIBERACAO DO APELANTE, SE POR AL NÃO ESTIVER APREENDIDO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): REINALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA.
175.675-0/2 - SERRA NEGRA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): J. P. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S.
N. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO (DATIVA).
175.680-0/5 - REGISTRO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): R. L. P. E R. C. A. S. (MENOR) E E. S. A.
(MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): JOSÉ LUIZ SATTO JÚNIOR E RENATA GUATURA
BARBOSA KOYAMA (DATIVA) E RONALDO LIMA CAMARGO (DATIVO).
175.738-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): L. S. V. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): B. S. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LEILA ROCHA
SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
175.756-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C.
- REQDO(S): D. T. B. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
175.757-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C.
- REQDO(S): J. S. C. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA
(DEFENSORA PÚBLICA).
175.809-0/5 - TATUÍ - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. V. I. J. T. - REQDO(S): A. P. O. (MENOR) E M. F. S.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ
TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): DINA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA MIRANDA (DATIVA) E MARLEI BARBOSA DE
CARVALHO.
175.818-0/6 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): I. N. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. P. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): NIEGEA NOVAES PINHEIRO (DATIVA).
175.885-0/0 - BASTOS/TUPÃ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. A. S. (MENOR) E D. S. G. (MENOR) E G. B. S.
(MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LIDIA KOWAL GONÇALVES GONÇALVES
SODRE (DATIVA) E JOSIE HANADA (DATIVA) E JOSÉ ADAUTO MINERVA (DATIVO).
175.935-0/0 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): W. L. N. - REQDO(S): P. J. V. I. J. V.
P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): NIVALDO EGIDIO BONASSI.
175.939-0/8 - NOVA ODESSA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. S. S. E P. D. E J. W. V. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. N. O. - POR V.U.,JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO POR M. S. S. E NEGARAM PROVIMENTO
AOS APELOS DE P. D. E J. W. V. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E
EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS MENEZES JÚNIOR E ANDREA BRUHN PIERRE POLACCHINI (DATIVA) E
APARECIDA DE FATIMA CAVICCHIOLI (DATIVA).
175.967-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): W. D. S.
S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE W. D. DA S. S. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA
DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
175.979-0/0 - VIRADOURO - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): R. A. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. V. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): PAULO SÉRGIO BRUSCHINI (DATIVO).
175.980-0/4 - VALPARAÍSO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. C. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. V. INTERESSADO(S): G. L. S. (MENOR) E W. A. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
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