TJSP 14/08/2009 -Pág. 1270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 534
1270
173.407-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 2.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
173.424-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): T. I. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
173.766-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): S. S. S. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 3. JUIZ, DES.
EDUARDO PEREIRA QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
173.811-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): G. O. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
173.864-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. A. S. - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J.
C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
173.871-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - REQDO(S): D.
S. C. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE SEJA-LHE APLICADA A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA
DE INTERNACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
174.139-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): A. C. C. O. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA
PÚBLICA).
174.265-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. F. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
174.357-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S):
R. H. O. C. - RETIRADO DE PAUTA PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA
PÚBLICA).
174.360-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): C. E.
S. - INTERESSADO(S): D. R. L. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA
PÚBLICA).
174.370-0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C.
- REQDO(S): S. T. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA).
174.424-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): B. A. F. S. (MENOR)
E D. N. N. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR
(DEFENSORA PÚBLICA).
174.618-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): G. P. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
174.713-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): A. E. P. N. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): R. Q. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. ADV(S): LUCIO MOTA DO NASCIMENTO (DEFENSOR PÚBLICO).
174.770-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): J. R.
L. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
175.200-0/6 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): C. D. B. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I.
J. F. D. J. - INTERESSADO(S): A. S. F. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): EMERSON LUÍS AGNOLON (DATIVO).
175.240-0/8 - FORO REGIONAL DO IPIRANGA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. A. S.
E V. V. C. - REQDO(S): H. M. C. D. - INTERESSADO(S): N. C. (MENOR) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º