TJSP 04/11/2009 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 588
415
91 - 990.08.092868-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Willian Campos - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriela Priscila da Silva Francisco - Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP)
(Defensor Público) (Fls: 89)
371 - 990.08.094471-1 - Apelação - Ourinhos - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Alexsandro
Manarim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB: 136351/
SP) - Advogado: Alexandre Pimentel (OAB: 144999/SP)
118 - 990.08.095329-0 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante:
Murillo da Silva - Apelante: Francisco Janailson Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eleonora
Nanni Lucenti (Defensor Público) (Fls: 230) - Advogado: Israel Messias Milagres (OAB: 211280/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
50)
372 - 990.08.096763-0 - Apelação - Garça - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Cicero Furtado de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE APARECIDO MARTINS TEIXEIRA (OAB: 137349/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
72)
18 - 990.08.096891-2 - Apelação - Catanduva - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante:
Ricardo Fagundes de Arcenis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
(OAB: 88538/SP) (Fls: 101)
119 - 990.08.097266-9 - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Gilmar
da Silva Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB:
182252/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 517)
373 - 990.08.097470-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante:
Marcelo Marcos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Galdino Goncalves
(OAB: 128674/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
19 - 990.08.098136-6 - Apelação - Aparecida - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Bruno
Bolon Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ IGNACIO FRANK DE ABREU (OAB:
129204/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57)
20 - 990.08.099116-7 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante:
Marcelo da Silva Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Dutra Rodrigues
(OAB: 32807/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 175)
21 - 990.08.099644-4 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante:
Marcelo de Lima Brito - Apelante: Luis Henrique Moraes de Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: ALESSANDRA SILVA TAMER SOARES (OAB: 204569/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 78) - Advogada: Paula
Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
374 - 990.08.101992-2 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rogerio Pereira Madeira - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/
SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
120 - 990.08.104779-9 - Apelação - Jacareí - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Denilson Aparecido de Oliveira - Apelado: Iosmar da Silva Santos - Apelado: Luiz
Paulo da Silva - Apelado: Emerson José de Carvalho Aragão - Apelado: Francisco Cesar da Silva - Advogada: PATRÍCIA MARYS
DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB: 169686/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 214) - Advogada: Andreia Capucci (OAB: 213130/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 214) - Advogada: Andreia Capucci (OAB: 213130/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 510) - Advogado:
GUSTAVO FANUCHI TADDEI DE FREITAS (OAB: 153726/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 412) - Advogada: Leticia Moraes Silverio
(OAB: 198502/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 546) - Advogado: Marcio Pereira Gomes (OAB: 116286/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
244)
22 - 990.08.105582-1 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante:
Daniel Vieira dos Santos e outro - Apelante: Paulo Enrique Lima Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 314) - Advogado: RAPHAEL
ARCARI BRITO (OAB: 257113/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129)
8 - 990.08.106561-4 - Recurso em Sentido Estrito - Botucatu - Relator Euvaldo Chaib - Recorrente: Jair de Almeida Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO RIBAS DE AVILA (OAB: 150285/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 107)
23 - 990.08.107541-5 - Apelação - Sumaré - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante:
Kleberson Donizeti Honorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais Helena Kondo de Brito
(OAB: 219906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
121 - 990.08.107886-4 - Apelação - São Sebastião - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante:
Gustavo Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO GALVAO (OAB: 126591/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 127)
24 - 990.08.111308-2 - Apelação - Mairinque - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Marco Antônio Cogan - Apte/Apdo:
Nicomedes Martins dos Santos Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Ideval Comodo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º