Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 PROCESSO :050.10.029203-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :0000155-78.2005.8.16.0075 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Cornelio Procopio-PR AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ROGERIO PEREIRA MADEIRA E OUTRO VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.029204-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :037/2.03.0004249-9 JUÍZO DEPREC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 PROCESSO :050.09.064273-2 CLASSE :PRISÃO TEMPORÁRIA IP :557/2009 - 47º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO :C. R. S. O. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.064277-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-Flagr. :472/2009 - 5º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :DANIEL SILVA SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 630 de Oliveira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 64 - 990.09.361953-9 - Apelação - Monte Mor - Relator Ciro Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Eudo de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 338 JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB: 60608/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.362371-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 4863/2009; Assunto: Furto; Apelante: Alexsandro Silva de Lima; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 415 91 - 990.08.092868-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Willian Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriela Priscila da Silva Francisco - Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 371 - 990.08.094471-1 - Apelação - Ourinhos - Relator L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 1070 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.039963-2 - Apelação - Jales - Apelante: Benedito de Souza Negrão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA RED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 705 990.08.081656-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Alan Lucas Cavalcanti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, MANTIDO O MAIS DECIDIDO, REDIMENSIONAR AS PENAS DO ACUSADO PARA DOIS ANOS DE DETENÇÃO. V.U. - Advogado: SAMUEL BENEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 1116 Nº 990.09.289502-8 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Misael Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ciro Campos - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE MISAEL RODRIGUES PARA, RECONHECIDA A TENTATIVA NA PRÁTICA DOS DOIS DELITOS DE ROUBO, REDUZIR SUAS PENAS PARA 3 ANOS, 2 MESES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1934 7ª Vara Criminal O DOUTOR DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO - MM JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - (LEI 8701/93) DE JUSTIÇA Processo nº.: 583.50.2008.090632-0/000000-000 - Controle nº.: 1707/2008 - Partes: Justiça Pública X MAURICIO JOSÉ MARQUES e outros - Fls.: - Fica o def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 778 CONCEDENDO-SE ‘HABEAS CORPUS’ DE OFÍCIO EM FAVOR DE FELIPE FIGUEIREDO PARA O FIM DE ISENTÁ-LO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. - Advogado: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB: 233287/SP) (Fls: 47) 990.09.352006-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Elizio Lucio