TJSP 19/11/2009 -Pág. 1792 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 599
1792
Menezes e outros - Diga a parte interessada para prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do
processo (artigo 267, III, § 1º do C.P.C.). - ADV: ANIBAL FROES COELHO (OAB 139277/SP), JOAO MANOEL PEREIRA NETO
(OAB 107799/SP)
Processo 011.08.121914-2 - Outros Feitos não Especificados - Fortenge Construções e Empreendimentos Ltda - Condomínio
Costa do Sol - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivo, mas deixo de conhecê-lo, em face de seu caráter infringente, e
por entender que não há na sentença omissão ou contradição, havendo tão somente o inconformismo com a decisão atacada.
Int. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP)
Processo 011.08.122675-9 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Abn Amro Real S/a. - José Luiz da Silva Clemente e
outro - Fls.110: indefiro pois os executados não foram intimados dos valores bloqueados. Int. - ADV: JOSE CARLOS PERES DE
SOUZA (OAB 21201/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP)
Processo 011.08.600613-5 - Procedimento Sumário (em geral) - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Antonio Henrique Costa - Aviso: Diga a autora, em 48 horas, para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 011.08.600704-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lina Rocco - Unibanco - União de Bancos Brasileiros
S/A - Digam as partes sobre a contestação e documentos apresentada no prazo de dez dias pelo Banco Nacional S/A - ADV:
GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), BRUNO GATTO DE FREITAS (OAB 39898/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES
DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), MARCIA PONTES LOPES CAVALHEIRO (OAB 137099/SP)
Processo 011.08.601417-0 - Declaratória (em geral) - Jairo Perini alves - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Vistos.Fls.130/132: ciente da interposição do Agravo de Instrumento e do efeito ativo concedido ao mesmo.Prestei informação
nesta data. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/
SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP)
Processo 011.08.601417-0 - Declaratória (em geral) - Jairo Perini alves - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Fls.130/132: ciente da interposição do Agravo de Instrumento e do efeito ativo concedido ao mesmo.Prestei informação nesta
data. Int. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP),
GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP)
Processo 011.08.601417-0 - Declaratória (em geral) - Jairo Perini alves - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Fls.133 e 160: publiquem-se. Fls.163/172: ciência ao autor, oficiando-se aos órgãos de proteção ao crédito para comunicar a
revogação da tutela. Int. Fls. 106: Diga o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias.E publique-se o despacho
de fls. 133. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/
SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP)
Processo 011.08.601417-0 - Declaratória (em geral) - Jairo Perini alves - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A
- Em razão do comunicado SPI nº 29/2009 referente a Semana Nacional de Conciliação, remetam-se os autos ao Setor de
Conciliação para designação de data para audiência de conciliação. As partes ficam intimadas, na pessoa de seus respectivos
procuradores, via imprensa oficial, para comparecer perante o Setor de Conciliação, localizado no 5º andar, salas 511 e 512
deste Foro Regional. Audi~encia designada para o dia 10/12/2009, às 15:30 horas. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB
178158/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP)
Processo 011.08.601615-7/00001 - Execução de Título Judicial - Paulo Rogério Lopes Moura - Cairo Fernando Pereira
Dorneles - AVISO: Providencie o autor, em cinco dias, a juntada de demonstrativo atualizado do débito, com inclusão da multa
de 10%. - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP)
Processo 011.08.601668-8 - Procedimento Sumário (em geral) - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Maria de Lourdes Valerio - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado (Na Rua Fradique Coutinho, 1589 foi informado pela Sra. Neusa- Loja “UV Line” que a ré não trabalha no local e
que ao lado também há uma passagem com o mesmo nº, porém não há campainha e chamando, nunca foi atendido por ninguém
nem em final de semana) - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP)
Processo 011.08.601669-6 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Ivanildo Barbosa da Silva
- “Manifeste-se o sr. Oficial de justiça que deixou de proceder a apreensão do bem indicado por não ter encontrado a moto.” ADV: EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO (OAB 242110/SP)
Processo 011.08.602803-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lucia Gomes Geraldo - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - “Autos remetidos a Superior Instância (sem apresentação de contra-razões da autora).” - ADV: RODRIGO
FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), AMADO DIAS REBOUCAS
FILHO (OAB 53301/SP)
Processo 011.08.602828-7 - Declaratória (em geral) - REGINA MARIA DE MEDEIROS - Banco Bradesco S/A - Ciência à
autora do depósito efetuado pelo réu (R$ 343,23 ref. out/09), dizendo em termos de extinção. - ADV: MARIA HELENA MARTINO
ZOGAIB (OAB 29412/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/SP)
Processo 011.08.603567-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Osvaldo Antonio Serio - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Vistos. Diante do noticiado nos autos, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor referente ao depósito de fls.103.
Arquivem-se os autos oportunamente, comunicando-se ao Distribuidor. PRI Aviso: retirar guia. - ADV: GISLEIDE MORAIS DE
LUCENA (OAB 163253/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA
(OAB 49557/SP)
Processo 011.09.100052-2 - Procedimento Sumário (em geral) - Angelo Antonio Bertocci - Banco do Brasil S.A - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e julgo extinto o feito com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
referente à conta poupança com aniversário na primeira quinzena, para o fim de condenar o requerido no pagamento da diferença
entre o percentual pago e o IPC de janeiro/89 (42,72%), cujo crédito deveria ter sido lançado em fevereiro de 1.989, acrescidos
dos juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês com observância dos períodos aquisitivos, tudo devidamente atualizado, a
partir de fevereiro de 1.989, pelos índices da caderneta de poupança e somados aos juros legais devidos a partir da citação, o
que será devidamente apurado em liquidação de sentença. Determino ainda o cumprimento imediato da exibição de documentos,
devendo o Requerido apresentar os extratos do período de Janeiro a Março de 1989, tornando definitiva a determinação de
exibição de documentos deferida a fls.18 dos autos. Por fim, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que
arbitro em 15% do valor da condenação. Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a
condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10%
sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de
Processo Civil. Decorrido o prazo de seis meses, sem manifestação do credor, os autos serão arquivados, nos termos do art.
475-J, parágrafo quinto, do Código de Processo Civil. P.R.I. (preparo:79,25- remessa R$ 20,96) - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA
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