TJSP 26/11/2009 -Pág. 349 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 603
349
CLASSE
:CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06)
BO : 3468/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Jhones Herbert da Silva de Jesus
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209745-0
CLASSE
:CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP)
BO : 2922/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Francisco das Chagas Araújo
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209746-8
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
BO : 5621/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Reginaldo de Jesus
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209747-6
CLASSE
:CONTRAVENÇÃO PENAL - DIREÇÃO PERIGOSA
BO : 5466/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Marcone Pereira Freire
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209748-4
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
BO : 2575/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Josemar Aparecido Dias
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
V - São Miguel Paulista
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM
24/11/2009
PROCESSO :005.09.216852-8
CLASSE
:CRIMES CONTRA A HONRA (ART.138 A 140, CP)
IP
: 814/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Maria Lucileide Feitosa
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216854-4
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
TC : 180/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: Vilena Francisca dos Santos
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216857-9
CLASSE
:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQTE
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : a esclarecer
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216856-0
CLASSE
:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DA LEI Nº 9.503/97)
IP
: 593/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Jefferson Luis de Souza
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216855-2
CLASSE
:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA(ARTS.338 A359,CP)
IP
: 558/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Antonio Soares de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º