TJSP 26/11/2009 -Pág. 350 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 603
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216858-7
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
IP
: 938/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Meire Cristiane de Souza
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216866-8
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORP.CULP.DIR.VEÍCULO (ART. 303,L.9.503/97)
IP
: 564/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Paulo de Souza Barros
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216890-0
CLASSE
:CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP)
TC : 111/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: Roberta Francisca do Nascimento
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216891-9
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TC : 112/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: Joao Carlos Rodrigues Bressaglia
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216893-5
CLASSE
:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQTE
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : a esclarecer
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216873-0
CLASSE
:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQTE
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : a esclarecer
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216870-6
CLASSE
:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQTE
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : a esclarecer
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216894-3
CLASSE
:CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP)
IP
: 531/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Rosangela dos Santos
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216895-1
CLASSE
:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE(ARTS.130 A 136,CP)
IP
: 541/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Miriam da Silva
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216871-4
CLASSE
:CRIME DE FALTA DE HAB.P/ DIRIG.VEÍC. AUT(ART.309,L 9.503/97)
IP
: 578/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Alessandro Goia de Oliveira
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :005.09.216872-2
CLASSE
:CRIME DE FALTA DE HAB.P/ DIRIG.VEÍC. AUT(ART.309,L 9.503/97)
IP
: 590/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Edimilson Gonçalves Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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