TJSP 28/01/2010 -Pág. 1370 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 642
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fls. 11, para integral cumprimento. Antes, porém, intime-se o exequente para efetivar o depósito para cumprimento da diligência.
( diligencia -R$ 12,12). Int. - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP 227479
Centimetragem justiça
Petições Retidas
CATANDUVA, 27/01/2010
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SETOR DE PROTOCOLO
Petições a serem retidas no Serviço de Protocolo do Fórum da Comarca de Catanduva-SP, Parque das Américas, 55,
Centro, aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV, de 31 de outubro de 1969,
do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Protocolo nº 0008780-0 JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CATANDUVA - SP
Autor: ONEIDE COSTARDI WILD
Réu: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO
Processo nº: 583.00.2008.150003-9
Ordem nº: 834/2008
Dr(a). FERNANDA GOMES OAB/SP 294.455
FORO DISTRITAL DE TABAPUÃ
Criminal
1ª Vara
CATANDUVA
VARA DISTRITAL DE TABAPUA
Juíza de Direito Dra. MARCELA RAIA SANTANNA RIBEIRO DE CARVALHO.
Processo nº.: 763.641 Apenso roteiro de penas - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO GOMES - Fls.: 43 v. Intime-se a
defesa para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de penas de fls. 41, no prazo de cinco (05) dias, advertindo que no
silêncio será interpretado como concordância. - Advogados: VANESSA PRADO DA SILVA - OAB/SP nº.:233231;
Processo nº.: 607.01.2009.000054-9/000000-000 - Controle nº.: 9/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOACIR MARCATO
JÚNIOR - Fls.: 151 a 153 - Pelo exposto, com fundamento no art. 312 c.c. art. 313, inc. IV do Código de Processo Penal e art.
20 da Lei n° 11.340/06, DECRETO a prisão preventiva de MOACIR MARCATO JÚNIOR. Expeça-se mandado de prisão. Int. Advogados: ANDRE LUIZ - OAB/SP nº.:235295;
Processo nº.: 607.01.2005.000927-4/000000-000 - Controle nº.: 127/2005 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ALMIRO ROGÉRIO
SIQUEIRA e outro - Fls.: 336 a 344 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva contida na
denúncia e CONDENO ALMIRO ROGÉRIO SIQUEIRA, qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no art. 155, §4°,
incs. II e IV, c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 03 (três) dias
multa. ABSOLVO REINALDO DA CONCEIÇÃO, qualificado nos autos, da imputação da prática do delito tipificado no 155, §4°,
incs. II e IV, c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inc. VII do Código de Processo Penal.
Ausentes os requisitos da prisão preventiva, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.Oportunamente, lance-se o
nome do réu no rol dos culpados.Custas ex lege.P.R.I.C. - Advogados: SANDRA CRISTINA ALEXANDRE CASEMIRO - OAB/SP
nº.:124430; JERONIMO JOSE FERREIRA NETO - OAB/SP nº.:215026;
Processo nº.: 607.01.2009.001739-2/000000-000 - Controle nº.: 232/2009 - Partes: VALDECIR FERREIRA DE SOUZA e outro
X ILDETE FERNANDES DE SOUZA JORGE e outro - Fls.: - V.Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo
audiência para o dia 17 de março de 2010, às 13:30 horas, intimando-se as partes.Int. - Advogados: RODRIGO HUMMEL - OAB/
SP nº.:221294;
Processo nº.: 607.01.2007.001627-2/000000-000 - Controle nº.: 180/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CESAR
CLEMENTE e outro - Fls.: - V.1. Recebo a apelação interposta tempestivamente à fls. 468, para que produza os jurídicos e
legais efeitos. 2. Apresentadas as razões de apelação, abram-se vistas dos autos as defesas, para apresentações das contrarazões de apelação.Int.- Advogados: MARCOS OLIVEIRA DE MELO - OAB/SP nº.:125057; PALMIRO DOMINGOS VIEIRA DA
CRUZ - OAB/SP nº.:136268;
Processo nº.: 607.01.2006.001380-3/000000-000 - Controle nº.: 194/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO
APARECIDO LUCIANO PEREIRA e outro - Fls.: - V.Fls. 430 Recebido o recurso às fls. 427, interposto pelo defensor.Aguardese a apresentação das razões de apelação.Int. - Advogados: MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI - OAB/SP nº.:237635;
PASCOAL BELOTTI NETO - OAB/SP nº.:54914;
Processo nº.: 607.01.2008.001147-5/000000-000 - Controle nº.: 167/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON ZANINI
- Fls.: - V.A prescrição em concreto da pena aplicada ao réu WILSON ZANINI, ocorrerá em 12 de novembro de 2011. Anote-se.
Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.Int.- Advogados:
JORGE RUIZ BICHUETE - OAB/SP nº.:99060;
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