TJSP 11/02/2010 -Pág. 52 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 652
52
227119/SP) (Defensor Público);
990.10.049602-6; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: João Batista da Silva; Paciente: Paulo Roberto da Silva Gonçalves; Advogado: João Batista da Silva (OAB: 279297/
SP);
990.10.049606-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 602435;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Adalberto do Carmo;
Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
990.10.049611-5; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.000262-9/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Gilvan José da Silva;
990.10.049612-3; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.000262-9/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Kléber Donizete Siqueira;
990.10.049617-4; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 251/2009; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR; Paciente: Edmilson de Jesus Cerqueira; Advogado:
CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB: 165214/SP);
990.10.049628-0; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 028.01.2009.006322-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA; Impetrante:
Aloisio Alves Junqueira Junior; Paciente: Hilda Lopes Izidoro; Advogado: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB: 283386/
SP); Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP);
990.10.049630-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
443650; Assunto: Roubo; Impetrante: Taciana Jusfredo Pinto Carricondo; Paciente: Crisdinei Moraes Tomaselli; Advogada:
Taciana Jusfredo Pinto Carricondo (OAB: 243615/SP);
990.10.049654-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 528812;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Reinaldo de Souza Mello; Advogada: Luiza
Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
990.10.049659-0; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 648058; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: DOMINGOS GERAGE; Paciente: Cleber Stevens Gerage; Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP);
990.10.049665-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 725224;
Assunto: Estupro; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Marcelo Marcos Rodrigues; Advogado: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
990.10.049669-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 611645;
Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Denivaldo Luiz dos Santos; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB:
227119/SP) (Defensor Público);
990.10.049673-5; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 797930; Assunto:
Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Rodrigo Aparecido Ventura; Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
990.10.049683-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 431080;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Sergio Augusto da Silva;
Impetrado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Câmaras de Direito Criminal;
990.10.049686-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 561202;
Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Israel Aparecido de Souza; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB:
227119/SP) (Defensor Público);
990.10.049714-6; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1924/2009;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LOURIVAL DIAS TRANCHES; Paciente: José Oliveira
Santos; Advogado: LOURIVAL DIAS TRANCHES (OAB: 168704/SP);
990.10.049740-5; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2010.000573-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jair Ferreira Moura; Paciente: Fabio Hanish
Pereira; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP);
990.10.049814-2; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2003.0054960/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jorge Luiz de Souza; Paciente: Francisco de Assis da Silva; Advogado: Jorge Luiz
de Souza (OAB: 195764/SP);
990.10.050086-4; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: Vara Única; Nº origem: 485/2007; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Grazieli Aparecida Raymundo; Paciente: José Ferreira Soares; Advogada: Grazieli Aparecida Raymundo (OAB:
263039/SP);
990.10.050122-4; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.000358-0/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: MARCEL VARAJÃO GAREY; Paciente: Claudio de Lima; Advogado: MARCEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º