Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1581 249 de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE presente ação penal a fim de CONDENAR ISMAR HENRIQUE SIQUEIRA DE CARVALHO BERTRAMELO como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão e 60 (ses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 473 BENEDITA DE CAMARGO MACHADO E JUVENAL DE SOUSA MACHADO, portadora da Cédula de Identidade RG n º 24.746.282 das penas do artigo 35, da Lei n º 11343/2006 e o faço com arrimo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Derradeiramente, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, do réu JOSÉ ROBERTO BARBOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 365 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 990.09.328490-1 - Habeas Corpus - Franca - Imp/Pacien: Luiz Eduardo Soares - Vistos. Fls. 21: Considerando-se o teor da informação prestada pela D. Serventia e dos extratos de movimentação processual (fls. 10/20), acolhe-se a rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 525 CORPUS Nº: 990.10.049392-2 COMARCA: Bauru - 1ª Vara das Execuções Criminais IMPETRANTE (S):Luciano Castrequini Bufulin PACIENTE (S): George Brito Vistos. Luciano Castrequini Bufulin impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de GEORGE BRITO pleiteando o deferimento do pedido liminar, o cancelamento da decisão que det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 806 Bechara - Paciente: Wagner Tadeu Oliveira Santos - CONCEDERAM A ORDEM, A FIM DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 11.464/07 NO QUE TANGE AOS PRAZOS PARA A PROGRESSÃO DE REGIME E DETERMINAR A ANÁLISE IMEDIATA DOS DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. V.U. 990.10.004570-9 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 84 vida; Imp/Pacien: Alex Sander Lopes; 990.10.004607-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 376877; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Jorge Luis Silva; 990.10.004612-8; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2003.011773-2/000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 52 227119/SP) (Defensor Público); 990.10.049602-6; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481/2009; Assunto: Furto; Impetrante: João Batista da Silva; Paciente: Paulo Roberto da Silva Gonçalves; Advogado: João Batista da Silva (OAB: 279297/ SP); 990.10.049606-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 718 Paciente: Claudemir da Cruz de Camargo - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) 990.10.040861-5 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Cesar Augusto Pires - CONVALIDARAM A LIMINAR PARA AFASTAR A E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1004 Nº 990.09.374297-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Rodrigo Jorge Chaves - Magistrado(a) Márcio Bártoli - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A IMEDIATA REMOÇÃO DE RODRIGO JORGE CHAVES A ESTABELECIMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, ONDE SERÁ DADA CONTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 788 ORA APELANTE, FRANCISCO OSMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III, DO CPP, EXPEDINDOSE EM SEU FAVOR O ALVARÁ DE SOLTURA. V.U. - Advs: Joao Francisco Beraldo (OAB: 100457/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.040607-8 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Douglas Luis Pereira e outro