TJSP 22/06/2010 -Pág. 718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 738
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Paciente: Claudemir da Cruz de Camargo - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Jose Custodio dos
Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP)
990.10.040861-5 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente:
Cesar Augusto Pires - CONVALIDARAM A LIMINAR PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PRESTAR SERVIÇOS
À COMUNIDADE IMPOSTA A CESAR AUGUSTO PIRES. V.U. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público)
990.10.041532-8 - Agravo de Execução Penal - Santo André - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Rodrigo Cavalcante
de Agostini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada:
Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
990.10.042238-3 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Imp/Pacien: Ivanildo Martins de Oliveira - NOS
TERMOS DO ARTIGO 654, § 2º, DO CPP, CONCEDERAM “HABEAS CORPUS” DE OFÍCIO PARA ANULAR A SENTENÇA
QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DE REGIME E DE LIVRAMENTO CONDICIONAL A IVANILDO MARTINS DE
OLIVEIRA, DEVENDO SER PROFERIDA NOVA DECISÃO, APURANDO-SE A PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. V.U. 990.10.043117-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante: José Vidal
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA PROMOVER O
SENTENCIADO JOSÉ VIDAL DA SILVA OU JOSÉ VIDA DA SILVA AO REGIME SEMIABERTO DE PRISÃO, OFICIANDO-SE.
V.U. - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
990.10.046517-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO
- Paciente: Cristiano de Jesus Herculano - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB:
294628/SP)
990.10.047290-9 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Péricles Piza - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Euclides Ivo Lima - Recorrido: Ricardo Henrique de Araujo Souza - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. 990.10.047429-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: ANDREA FERRARI DOS
SANTOS - Paciente: Cleber Francisco dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ANDREA FERRARI DOS SANTOS
(OAB: 189746/SP)
990.10.047600-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Silvestre Nascimento - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
990.10.047671-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Egberto Dantas de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
990.10.048736-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Cezar Baltieri - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
990.10.049528-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Agravante: Eberson
Nogueira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
990.10.049673-5 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues - Paciente: Rodrigo Aparecido Ventura - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
(OAB: 226902/SP) (Defensor Público)
990.10.054733-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto
- Paciente: Jose Marcondes de Oliveira - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Jose Custodio dos
Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP)
990.10.055023-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: RODRIGO PIZZI Paciente: Pedro Rodriguez Facincani - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Advogado:
AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB: 267013/SP) - Advogado: RODRIGO PIZZI (OAB: 236194/SP)
990.10.055292-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos Lemos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
990.10.058974-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Jose Carlos
Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O
RECORRENTE POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR.
V.U. - Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
990.10.059196-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: C. E. S.
de B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, APENAS PARA REDUZIR A PENA A 4
(QUATRO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, MAIS AO PAGAMENTO DE 11 (ONZE) DIAS-MULTA, PISO, MANTIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º