TJSP 03/09/2010 -Pág. 1100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
1100
CELIA MARISA SANTOS CANUTO (OAB: 51621/SP) (Fls: 181)
990.10.323569-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Benedito Rodrigues
Claro (E outros(as)) - Agravante: Eneida Bellucci de Oliveira - Agravante: Fernando Rocha Machado - Agravante: Ilma Croce
- Agravante: José Lourenço - Agravante: Silvestre Antunes Vieira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
990.10.324018-9 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido:
Malharia Genebra Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desacolheram o reexame necessário. V. U. - Advogado:
Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB: 30969/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.324108-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido:
Braz Pizzas Lt Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desacolheram o reexame necessário. V. U. - Advogado:
CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB: 58288/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.324461-3 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Aroma Pães e Doces Ltda. - Me - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/
SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.325001-0 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Neuza Ciqueira Costa Comercial Me - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/
SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.325046-0 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
João Alves de Pontes Acessórios - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/
SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.325344-2 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Regina Lucia Silva (me) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada:
Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.328729-0 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Alequexandre da Costa Sorocaba Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB: 93012/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.330934-0 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Claudia Rodrigues Cuba de Almeida Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB: 93012/SP) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.333261-0 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Patricia Marques Santos Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
- Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.335304-8 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Ana Cristina Andrade Rainha Rolim Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.335310-2 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: O Bifão Cozinha Domiciliar Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP)
990.10.337610-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Oswanil Vieira Pinto Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDERSON LESSA MOYSÉS
(OAB: 154041/SP)
990.10.337986-1 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Simus Cozinha Industrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SILENE REGINA SGARBI
(OAB: 106802/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.339391-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Daniel Angelo Marin
Transportes - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
990.10.341124-2 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Indústria de Bebidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º