TJSP 03/09/2010 -Pág. 1101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
1101
Pirassununga Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: JEFFERSON
TAVITIAN (OAB: 168560/SP) - Advogado: MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB: 212632/SP) - Advogada: MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP)
990.10.342154-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Valmir Teixeira Braz Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/
SP) - Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 177597/SP)
990.10.343922-8 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos Emtu - Agravado: Ademir Carneiro Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia
Mansur Oliveira Noin Moreira (OAB: 138706/SP)
990.10.344161-3 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal
de Franco da Rocha - Agravado: Joelma Santana de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: GISELE
FUENTES GARCIA (OAB: 197731/SP)
990.10.346482-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Corporação Gutty de
Segurança Patrimonial e Vigilância Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: MARCELO ROSENTHAL (OAB: 163855/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB: 200359/SP)
990.10.351984-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: De Paula Santos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Claudemir José de Almeida - Agravado: Alessandro Cesar Fernandes - Agravado: Carlos Adriano
Arruda - Agravado: Claudinei Rodrigues - Agravado: Dárcio de Paula - Agravado: Edison Antonio Vernini - Agravado: Flavio Broto
- Agravado: Hilario Adalberto Scavasia - Agravado: João de Jesus Velozo Filho - Agravado: José Romero - Agravado: Nilson
Francisco Vitti - Agravado: Paulo Sergio Batista da Silva - Agravado: Sérgio Alves Anacleto - Agravado: Silvia Alves de Oliviera
Martorelli - Agravado: Sônia de Fátima Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO
(OAB: 117260/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho
(OAB: 60742/SP)
990.10.352275-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Ademar Rodrigues de Carvalho - Agravado: Altair Aparecido Vaccari - Agravado: Demerval
Teixeira da Silva - Agravado: Maria Aparecida Fernandes - Agravado: Maria de Lourdes Ruiz Veroneze - Agravado: Maria Neuza
Amancio Ruiz - Agravado: Mercedez Aparecida Ruiz Silvieri - Agravado: Sueli Margarida Manchiero Basso - Agravado: Terezinha
Santa Truchetii de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB:
257307/SP) - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB:
116800/SP)
990.10.354197-9 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: Condomínio Edifícios Portugal Espanha e Itália (E outros(as)) - Agravado: V E
L Construtora e Incorporadora Ltda - Agravado: OSMAR FERNANDES GARCIA - Agravado: Valter Edson Lázaro - Agravado:
Odival Cicote - Agravado: Antonio Carlos Parise - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO LUIS DE
ALBUQUERQUE (OAB: 149932/SP) - Advogado: ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB: 66641/SP) - Advogado: Luiz Cicote (OAB:
27453/SP) - Advogado: MARCIO GOULART DA SILVA (OAB: 34786/SP) - Advogado: Aderito Tomazella (OAB: 125203/SP)
990.10.356156-2 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Materiais de Construção Parque Vitoria Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB: 137196/SP)
990.10.356351-4 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Agravado: Alzira Maria da Conceição Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Léa da Silva (Interdito(a)) - Não conheceram
de parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, com observação. V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB:
227705/SP) - Advogado: Alexandre Busanelli (OAB: 121783/SP)
990.10.358599-2 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Leonor G Savio e Cia Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Bento
(OAB: 67093/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.360723-6 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Ambitec Ltda (E
outros(as)) - Agravante: Tercio Borlenghi - Agravante: Ernani Lazarini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB: 84209/SP) - Advogado: LEONARDO
GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB: 194553/SP)
990.10.361172-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Departamento de Estradas
Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Lumitotem Comunicação Visual Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB: 301500/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Rene Vieira da Silva Netto
(OAB: 254578/SP) - Advogado: Leonardo Santos de Araujo Cruz (OAB: 225757/SP)
990.10.362152-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Afigraf Comércio Indústria
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ÉDISON FREITAS DE
SIQUEIRA (OAB: 172838/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.365097-2 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Fazenda do Estado de
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