TJSP 03/09/2010 -Pág. 1102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
1102
São Paulo - Agravado: Softway Indústria Química Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Bento
(OAB: 67093/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.365123-5 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Acrisio Lunardelo
de Souza - Agravado: Delegado de Policia Civil da 2 Corregedoria Auxiliar de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB: 129373/SP) - Advogada: THAIS SOUZA LIMA COSTA (OAB: 292486/SP)
990.10.365164-2 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Claudenir Lopes Martines Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA
(OAB: 235918/SP) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP)
990.10.365175-8 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Faltelle Produtos
Alimentícios Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. Advogada: ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB: 232160/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
990.10.365247-9 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: João Francisco Cardoso Santana ME - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: ANA PAULA COSTA
SANCHEZ (OAB: 158161/SP)
990.10.367789-7 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Antonio Rulli - Agravante: Prefeitura Municipal de
Botucatu - Agravado: Cristiane Rita Leite (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LIGIA MARIA
ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP)
990.10.367831-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Fabio Carlos
Motta Bacarin - Agravado: Presidente da Comissão de Concurso Público da Secretaria da Administração Penitenciária de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Selma Cristina Bacarin da Silva (OAB: 181446/SP) - Advogado:
MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 80017/SP)
990.10.371475-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Sandra Maria
Camilo Diniz - Agravante: Alberto Vaz de Souza - Agravante: Marilisa Silva Laurino - Agravante: Gerson Antonio Pires Vianna
- Agravante: Tirce Dias Carneiro Filho - Agravado: Diretor do Departamento de Pessoal do Estado da Coordenadoria da
Administração Finaceira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/
SP)
992.05.140989-4 (988324/3-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio
Rulli - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelante: Maria Dulcina Almeida e Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida - Advogada: ROSANA HARUMI TUHA (OAB: 131041/SP) - Advogado: Joao Luiz
de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) - Advogada: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB: 122724/SP) - Advogado: Susana
Povoa
992.06.051568-5 (1056283/2-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Marcos Alves de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Itamar
Albuquerque - Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB: 167636/SP)
994.02.086289-3 (0301356.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio
Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Dorival Macegosa - Rejeitaram o
pedido de sobrestamento por repercussão geral e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leslie Gorga Nunes
(OAB: 66235/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen
(OAB: 83482/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
994.03.079550-3 (0356956.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sociedade Amigos do Jardim Morumbi - Apelado: Movimento
Defenda Sao Paulo - Interessado: Rogerio Cesar Sasso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glaucia Savin
(OAB: 98749/SP) - Advogado: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) Advogado: Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Gramegna (OAB: 130376/SP) - Advogada: MAGDA
APARECIDA SILVA (OAB: 157697/SP) - Advogado: Roberto A C de Camargo Bittencourt (OAB: 15590/SP) - Advogado: LUCIANO
SIMON CHEVIS (OAB: 170289/SP)
994.03.086756-7 (0359901.5/4-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio
Rulli - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Luiz Carlos Ribeiro Borges - Extinguiram o feito sem apreciação
do mérito e julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) - Advogado: Marco
Manfredini (OAB: 184435/SP) - Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) (Causa própria)
994.04.024585-3 (0366646.5/6-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.:
Antonio Rulli - Apelante: Coderp Companhia de Desenvolvimento Economico de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luciana Lima Castellucci (OAB: 98568/SP)
994.04.042918-0 (0370423.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Apelante: Telcomp Associaçao Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçoes Competitivas - Apelado:
Secretario de Estado da Saude de Sao Paulo - Adiado. Adiado a pedido do Revisor, após sustentação oral do apelante. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º