TJSP 03/09/2010 -Pág. 1103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
1103
Advogado: Rafael Micheletti de Souza (OAB: 18496/SP) - Advogado: Silvia Regina Barbuy Melchior (OAB: 111240/SP) Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Tania Graça Campi Maluf (OAB: 92739/SP)
994.05.122127-6 (0430820.5/1-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio Rulli
- Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ipiranga Asfaltos S A - Apelado: Leandro Dias Joaquim - Apelado: Nilson Ferreira
Costa - Apelado: Edmilson Queiroz Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Cury (OAB: 100074/SP)
- Advogado: Reynaldo Galli (OAB: 79857/SP) - Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Advogado: Rui Carvalho
Goulart (OAB: 76845/SP)
994.05.130637-0 (0460745.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio
Rulli - Apelante: Editora Globo S A - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado
(OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio
Junior (OAB: 146249/SP)
994.06.049252-9 (0533275.5/4-00) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Sasso e Oliveira
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Alves Barbosa
(OAB: 120393/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Maria Lucia de Melo F. Gonçalves (OAB:
109535/SP)
994.06.051515-4 (0523434.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Apelante: Freitas Guimaraes Projeto e Construçao Ltda - Apelado: Companhia Docas do Estado de Sao Paulo - Apelado:
Mpe Montagens e Projetos Especiais Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Vieira Ferraz (OAB: 50319/
SP) - Advogado: Frederico Spagnuolo de Freitas (OAB: 186248/SP) - Advogado: Alberto de Oliveira Martins Filho (OAB: 141536/
SP) - Advogado: Thiago Jose Silva de Campos (OAB: 273269/SP)
994.06.065403-0 (0590132.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio
Rulli - Apelante: Mario Ribeiro Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em reexame a que se refere o artigo 543-C,
§ 7º, inciso II do Código de Processo Civil, e especificamente quanto ao índice dos juros moratórios, fica mantida a decisão de
fls. 187/192 tal como lançada, com esclarecimento atinente à natureza indenizatória da condenação e, de ofício, para evitar
incidente desnecessário, não se aplica a última redação conferida ao artigo 1º - F da Lei Federal nº 9.494/97, por ser posterior
ao ajuizamento da ação, V.U. - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP)
994.06.084737-4 (0583726.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula
Santos - Apelante: Luciano Quidicomo Neto - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Diretor do Departamento
de Operações do Sistema Viario - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandra Quidicomo - Advogado: Laura
de Almeida Leite Lima - Advogado: Laura de Almeida Leite Lima
994.06.086805-7 (0578559.5/0-00) - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De
Paula Santos - Apelante: Antonio Sergio Meneghello - Apelante: Jesus Avelino de Toledo - Apelante: Sebastião Batista Ramos
- Apelante: Antonio Domingos Filho - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Roberto de Sousa (OAB: 24665/SP)
994.06.087138-2 (0578115.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio
Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Mauricio de Aquino Gomes - Apelado:
Cesar Ricardo Garcia - Apelado: Jose Carlos Rodrigues - Apelado: Wlademir Jose Camillo - Apelado: Francisco Jeronimo
Nacarato - Apelado: Marcos Bento Valentim de Oliveira - Apelado: Jose Roberto Rosa - Apelado: Carla de Julio Cuelhar - Por
maioria, não conheceram do reexame necessário e deram provimento ao recurso, vencido em parte o relator sorteado, que fará
declaração. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes
Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: Maria Angelica Martin Cuenca (OAB: 194751/SP) - Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP)
994.06.096882-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Fabio
Alves Bizari - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vania Agnelli Sabin
Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira
Facchina Podval (OAB: 103317/SP)
994.06.097548-2/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar Cbpm - Embargado: Maria Celeste Cavalcanti - Embargado: Sandra Alves de Souza - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Patricia Werneck Lorenzi Dias (OAB: 105446/SP) - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS (OAB: 185529/SP) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP)
994.06.099382-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Arthur
Ludgren Tecidos S A Casas Pernambucanas - Embargado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de Sao Paulo
Procon - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Advogado: Gerson
Hitoshi Maeda (OAB: 196259/SP) - Advogado: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB: 208459/SP) - Advogado: Lucia de Faria
Freitas (OAB: 116916/SP) - Advogado: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP)
994.06.109738-7 (0597579.5/0-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula
Santos - Apelante: Koki Antonio Ogusko - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de
Campinas - Apelado: Koki Antonio Ogusko - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso do Município. V. U. - Advogado: Eduardo Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º