TJSP 14/10/2010 -Pág. 44 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 814
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Limeira;
990.10.463264-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 281.01.1997.000019-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Urbano
Bezana Filho; Advogado: FABIO BEZANA (OAB: 158878/SP); Agravante: Antonio de Padua Bezana; Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB: 57680/SP);
990.10.463290-0; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9067/2008; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado:
SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB: 128853/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de
Limeira;
990.10.463320-6; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9518/2009; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado:
SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB: 128853/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda da Comarca de Limeira;
990.10.463451-2; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 8857/2009; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado:
SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB: 128853/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de
Limeira;
990.10.463535-7; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.506124-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463536-5; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.505063-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463541-1; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.501135-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463548-9; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.507186-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463552-7; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.501106-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463557-8; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.509409-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463562-4; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.509267-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463567-5; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.509501-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463571-3; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.505995-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463573-0; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.507886-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463581-0; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.509500-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
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