TJSP 14/10/2010 -Pág. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 814
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da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463586-1; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.506415-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463590-0; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.509490-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463596-9; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.506863-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463599-3; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.505884-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Limeira;
990.10.463626-4; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.507847-1/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463642-6; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2008.508601-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463647-7; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 12233/2008; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado:
José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda Publica de Limeira;
990.10.463696-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Oposição;
Nº origem: 583.53.2010.012562-2/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso;
Agravante: Auto Posto Universitário Ltda; Advogado: MAURO ROSNER (OAB: 107633/SP); Advogado: Thiago Luiz de Oliveira
Reis (OAB: 254717/SP); Agravado: Universidade de São Paulo USP; Advogada: Adia Lourenço dos Santos (OAB: 101404/SP);
Advogada: SIMONE BORELLI MARTINS (OAB: 92476/SP); Agravado: Petrobrás Distribuidora S/A; Advogado: Anderson Willy
Moreira Lemos (OAB: 255476/SP);
990.10.463761-9; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.502149-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463769-4; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.500832-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463776-7; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.500956-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463784-8; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.502593-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463789-9; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.500601-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da
Fazenda da Comarca de Limeira;
990.10.463795-3; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 320.01.2009.500661-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda
Publica de Limeira;
990.10.463801-1; Mandado de Segurança; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
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