TJSP 10/01/2011 -Pág. 270 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
270
0584866-35.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 465.427; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Edson da Cruz
Pinto; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584867-20.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 451.274; Assunto: Estupro; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Alex Aparecido Sampaio
Leite; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584870-72.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 691.420; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Elizeu
Batista Vieira; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584872-42.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 722.456; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Éberson Nogueira da Silva;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584873-27.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 383.576; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Cláudio Ramos
Silvestre; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584876-79.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.52.2010.002808-3;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIS CARLOS MORAES CAETANO; Paciente: Bruno Ferreira Gonçalves; Advogado: LUIS
CARLOS MORAES CAETANO (OAB: 138372/SP);
0584877-64.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 377.061; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Adilson
Cândido de Souza; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584878-49.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 390.868; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Antônio Ferreira de Lima;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584884-56.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2010.013205-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Paciente: Gilmar Pereira de Brito Lima; Advogado: JOSE DE
ARAUJO (OAB: 212765/SP); Impetrado: JOSE DE ARAUJO;
0584885-41.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 634.915; Assunto: Estupro; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Wilson Teodoro Ribeiro;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584886-26.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 479.730; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: William
Stranghiti; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584888-93.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 578.537; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Ricardo de Abreu Teixeira;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584889-78.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 627.534; Assunto: Estupro; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Juliano Cerqueira de Lima;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584891-48.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 605.320; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Reginaldo de
Oliveira; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0584892-33.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 618.796; Assunto: Latrocínio; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Adriano de Moura Caetano;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0585894-38.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 381.063; Assunto: Roubo; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Carlos da Silva Leite;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/12/2010
0584362-29.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
677.784; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Luiz Francisco Souto Mendes; Paciente: Johynny Michael Ribeiro de Souza; Advogado:
Luiz Francisco Souto Mendes (OAB: 200667/SP);
0584363-14.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564.419;
Assunto: Estupro; Impetrante: Alessandra Pinho da Silva; Paciente: Vlademir Alves Rodrigues; Advogada: Alessandra Pinho da
Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º