Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0584182-13.2010.8.26.0000 0584817-91.2010.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0581543-22.2010.8.26.0000 (990.10.581543-0) 0582607-67.2010.8.26.0000 (990.10.582607-5) 0584367-51.2010.8.26.0000 0582343-50.2010.8.26.0000 (990.10.582343-2) 0583107-36.2010.8.26.0000 (990.10.583107-9) 0584401-26.2010.8.26.0000 À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 0583684-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 270 0584866-35.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 465.427; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Edson da Cruz Pinto; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0584867-20.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 537 penas do artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal e artigo 28 da Lei nº 11.343/06 (cf. fls. 14/15). Há de ser considerado que este mandamus é mera reiteração de outro já interposto, cuja liminar foi indeferida (MS nº 0582627-58.2010.8.26.0000), pelo que se indefere a inicial e determina-se o arquivamento dos autos. S