Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 894
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0024840-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2011.000545-9; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: DANIELI GALHARDO PICELLI; Paciente: Mateus de Lima
Oliveira; Advogada: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB: 227284/SP);
0024880-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 659.01.2010.011148-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sirene Ferreira Franco; Paciente: Thais Helena Vetri;
Advogada: Sirene Ferreira Franco (OAB: 70636/SP);
0024895-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.068535-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: Wagner Caldeira; Paciente: Carlos Eduardo Nascimento Sales;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2011
0024914-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; Impetrante: Raquel Botelho Santoro; Impetrante: Andre Luiz Gerheim;
Impetrante: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: João Roberto Menezes Ferreira; Advogado: Rodrigo de Bittencourt
Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Advogado: Andre Luiz Gerheim (OAB:
30519/DF); Advogada: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP);
0024917-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch; Impetrante: Raquel Botelho Santoro; Impetrante: Andre Luiz Gerheim; Impetrante: NATHÁLIA
FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: João Roberto Menezes Ferreira; Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB:
26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Advogado: Andre Luiz Gerheim (OAB: 30519/DF); Advogada:
NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP);
0024925-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2010.004563-8;
Assunto: Receptação; Impetrante: Elaine Célico; Paciente: Johnatas Fernando de Souza Costa; Advogada: Elaine Célico (OAB:
201004/SP);
0024999-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2005.004353-0;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: RONY REGIS ELIAS; Impetrante: PAULO CESAR ANDRADE
DE SOUZA; Paciente: Andre Elias Recepute; Advogado: RONY REGIS ELIAS (OAB: 128640/SP); Advogado: PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB: 131284/SP);
0025026-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.000663-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SERGIO SOARES BATISTA; Paciente: Genival Lima
Araujo E/ou Genival Araujo Lima; Advogado: SERGIO SOARES BATISTA (OAB: 225878/SP);
0025068-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.046125-5;
Assunto: Furto; Impetrante: MARCOS MAURICIO BERNARDINI; Impetrante: KAREN DE LOURDES SOUSA SANTOS RIZZATO;
Paciente: Raphael Benassi Troiano Pinheiro; Advogado: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB: 216610/SP); Advogada:
KAREN DE LOURDES SOUSA SANTOS RIZZATO (OAB: 300636/SP);
0025075-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 770.967;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CRISTIANO LUIZ DA SILVA; Paciente: Analicia de
Araujo Vilar da Silva; Advogado: CRISTIANO LUIZ DA SILVA (OAB: 166056/SP);
0025078-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 770.930;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CRISTIANO LUIZ DA SILVA; Paciente: Marli Alves de
Castro; Advogado: CRISTIANO LUIZ DA SILVA (OAB: 166056/SP);
0025084-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2010.001475-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO; Paciente: Joao
Carlos Ribeiro; Advogado: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB: 200215/SP);
0025095-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.036055-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Edmilson Martins de Oliveira; Paciente: Italo Meneguelli da Silva; Advogado: Edmilson Martins de
Oliveira (OAB: 130403/SP);
0025138-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA; Paciente: Eduardo da Silva
Martins; Advogada: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP);
0025141-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 541.472;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA; Paciente: Mario Alves; Advogada: CLAUDIA BARBIERI
BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP);
0025142-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 529.253;
Assunto: Furto; Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA; Paciente: Antonio Francisco Quirino de Araujo; Advogada:
CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP);
0025143-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 236.01.2009.005817-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA; Paciente: Vilson Aparecido Cordeiro; Advogada: CLAUDIA
BARBIERI BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º