Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 Revisão Criminal 0022092-26.2010.8.26.0000 (990.10.022092-6) Ao Des. Machado de Andrade Revisão Criminal 0217413-33.2009.8.26.0000 (990.09.217413-4) Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Revisão Criminal 0081700-52.2010.8.26.0000 (990.10.081700-0) Ao Des. Luís Carlos de Souza Lourenço Revisão Criminal 0027486-14.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 42 0024840-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2011.000545-9; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: DANIELI GALHARDO PICELLI; Paciente: Mateus de Lima Oliveira; Advogada: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB: 227284/SP); 0024880-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1063 Nº 0022687-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Sergio Silva dos Santos - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0024914-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - Impetrante: Raq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 808 recurso. V. U. - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) 0020296-79.2001.8.26.0011 (993.08.003809-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui, Revisor: Des.: Juvenal Duarte - Apelante: Renildo Borges dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 412 sofrem constrangimento ilegal apontando como autoridade coatora o MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU SP, que indeferiu os seus respectivos pedidos de liberdade provisória. Pleiteia a concessão da ordem para que os pacientes sejam agraciados com a liberdade provisória, a fim de que eles possam aguardar em l