TJSP 03/06/2011 -Pág. 808 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 967
808
recurso. V. U. - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
0020296-79.2001.8.26.0011 (993.08.003809-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui, Revisor: Des.: Juvenal
Duarte - Apelante: Renildo Borges dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Rafael Tonanni (OAB: 89049/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 594)
0020774-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: ROQUE JERONIMO
ANDRADE - Paciente: Michel Braga Gonçalves - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: ROQUE JERONIMO
ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público)
0021351-85.2006.8.26.0562 (990.08.157689-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Juvenal Duarte, Revisor: Des.: José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Azevedo Isaltina
e outro - NEGARAM provimento ao recurso. V.U. - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público) (Fls: 152)
0021974-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: CAIO JESUS
GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Diego de Oliveira Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: CAIO
JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público)
0022007-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: GRAZIELA
YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR - Paciente: Fábio Lima da Silva - DENEGARAM A ORDEM, com determinação. V.U. - Advogada:
GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB: 276217/SP)
0022590-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Anuar Fadlo Adad Paciente: Paulo Roberto de Castro Junior - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP)
0022687-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Imp/Pacien:
Sergio Silva dos Santos - Denegaram a ordem. V. U.
0023608-28.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte, Revisor: Des.: José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Cassio Correia da Silva Galdino e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. REVISOR, DESEMBARGADOR DAMIÃO COGAN. - Advogado: WILSON ROBERTO
THOMAZINI (OAB: 129143/SP) (Fls: 133)
0024020-95.2006.8.26.0050 (993.07.071406-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui, Revisor: Des.: Juvenal
Duarte - Apte/Apdo: Marcelo Cipriano da Cruz e outro - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
0024260-21.2005.8.26.0050 (990.08.046179-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui, Revisor: Des.: Juvenal
Duarte - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Maria Assis Paixao - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB: 305344/SP)
(Defensor Público) (Fls: 257)
0024914-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Rodrigo
de Bittencourt Mudrovitsch - Impetrante: Raquel Botelho Santoro - Impetrante: Andre Luiz Gerheim - Impetrante: NATHÁLIA
FERREIRA DOS SANTOS - Paciente: João Roberto Menezes Ferreira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado:
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF) - Advogado: Andre
Luiz Gerheim (OAB: 30519/DF) - Advogada: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP)
0025138-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: CLAUDIA BARBIERI
BOMBARDA - Paciente: Eduardo da Silva Martins - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: CLAUDIA BARBIERI
BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP)
0025167-46.2007.8.26.0625 (990.10.447269-5) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Sérgio
Ribas - Apelante: Josemar Marcelino dos Santos Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso para reduzir a pena pecuniária imposta ao apelante a 16 (dezesseis) dias-multa, de unidade mínima, mantida,
no mais, a sentença impugnada. V.U. - Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls:
298)
0025345-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Miguel de Gouveia
Martins Junior - Paciente: Aparecido José de Oliveira - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Miguel
de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP)
0026738-18.2009.8.26.0161 (990.10.105124-9) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Sérgio
Ribas - Apelante: Marivaldo Matias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 150)
0027137-89.2009.8.26.0050 (990.09.184095-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte, Revisor: Des.:
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Batista REPELIDA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para condenar ANTONIO
BATISTA a cumprir oito meses e cinco dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a pagar seis dias-multa, no piso, por
infração ao disposto no artigo 155, caput, combinado com o artigo 14, II, do Código Penal e, ex officio, JULGARAM EXTINTA A
PUNIBILIDADE do acusado pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição, com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura,
109, VI, 110, §1º, 114, II e 117, I, do mesmo codex, combinados com o artigo 61 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º