TJSP 25/02/2011 -Pág. 934 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
934
84240/SP) - Advogada: SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB: 163343/SP)
0080303-38.2009.8.26.0114 (990.10.575825-8) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Gouvea Moreira
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso oficial e à apelação, com observação. V. U. - Advogado: HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público)
0082406-74.2006.8.26.0000/50000 (994.06.082406-4/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edson Luiz Ayres Embargado: Paulo de Tarso Roggiero - Embargado: Raf Stanger Monsores - Embargado: Alcione Aparecida Batista da Costa
- Embargado: Jeanete Maria Rampazzo - Embargado: Valdezio Cavalcanti da Silva - Embargado: Wlamir Jose dos Santos
Presotto - Embargado: Sergio dos Santos Guerra - Embargado: Adriano Roberto Figueiredo - Embargado: Adalto Custodio Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes, vencidos o terceiro e quinto juízes. - Advogado: Thomaz Komatsu
Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP)
0088404-23.2006.8.26.0000 (994.06.088404-0) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Mario Sergio Pimentel Barquet - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Claudio Cantuario (OAB: 128058/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento
(OAB: 61366/SP)
0100215-77.2006.8.26.0000 (994.06.100215-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Francisco Soares Neto - Apelante: Coronel Pm Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Apelado: Coronel Pm Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Francisco Soares
Neto - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP) Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
0104169-63.2008.8.26.0000 (994.08.104169-0) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ilza Anete Candido Pedro - Apelado: Rosa Angela Candido Pedro Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário, com observação. V. U. - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) - Advogado: Silvia Helena Alves (OAB: 223207/SP)
0106164-43.2010.8.26.0000/50000 (990.10.106164-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Paulo Galizia - Embargante: Guima Conseco Construçao Serviços e Comercio Ltda - Embargado: Secretario de Transportes do
Municipio de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB: 162676/SP) - Advogado: MARCELO BOTELHO PUPO (OAB: 182344/SP) - Advogada: LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA
(OAB: 62206/SP)
0109501-11.2008.8.26.0000 (994.08.109501-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Roberto Angotti Junior - Apelante: Rodrigo Bordalo Rodrigues - Apelante: Rodrigo
Ventin Sanches - Apelante: Rodrigo Yokouchi Santos - Apelante: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio - Apelante: Rogerio
Steffen - Apelante: Sergio Barbosa Junior - Apelante: Silvio Dias - Apelante: Tiago Rossi - Apelante: Zeny Yung Kim - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o terceiro juiz que declara.
- Advogado: Cristiane Regina Voltareli (OAB: 152192/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva - Jud 21 (OAB: 108280/SP) Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
0114760-84.2008.8.26.0000 (994.08.114760-0) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Maria Gelatti Giribola - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconheceram, de
ofício, a prescrição e julgaram extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, prejudicado
o recurso de apelação. V. U. - Advogado: Augusto Julio Cesar Campana (OAB: 81467/SP) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho
(OAB: 45388/SP)
0114918-77.2008.8.26.0053 (990.10.442760-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Arthur de Castro Aguiar - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão
para sustentação oral. - Advogado: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB: 131677/SP) - Advogado: EDUARDO DUQUE
MARASSI (OAB: 271374/SP) - Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP)
0116158-04.2008.8.26.0053/50000 (990.10.023395-5/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Urbano
Ruiz, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargante: Magali Zambelo Batista (E outros(as)) - Embargante: Ademar
Cassimiro dos Santos - Embargante: Ana Bernardes Antonio - Embargante: Ana Lucia Taddei - Embargante: Anna Volina de Moura
- Embargante: Apparecida Salles de Queiroz - Embargante: Ary Alvarenga - Embargante: Benedito Carlos Marcondes Coelho Embargante: Conceição Precinotto - Embargante: Dinora Maria Trentin - Embargante: Dirce Aleixo Garcia - Embargante: Diva
Righini Borges - Embargante: Edna Zinni da Silva - Embargante: João Miguel Sanches - Embargante: Jose Rego - Embargante:
Laura Fernandes Silveira Correa - Embargante: Maria Antonieta Taddei Zelenovski - Embargante: Maria Aparecida de Castro
- Embargante: Maria das Dores Buassali de Godoy - Embargante: Maria Regina Fares de Campos - Embargante: Marta Silva
Alvarenga - Embargante: Mauro Sabione - Embargante: Mirtes de Campos Pereira Pires - Embargante: Nice Santos Banhara
- Embargante: Nilce Precinotto Sanches - Embargante: Pericles Novaes Pinheiro - Embargante: Shyrlei Novaes Escobar Embargante: Silvia Flavia Monteiro de Moura - Embargante: Waldevino Comlombo - Embargante: Zilda Gazola - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos embargos infringentes, vencidos a revisora e o quarto juiz. Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 26/59) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogado: MARCELO AUGUSTO FABRI
DE CARVALHO (OAB: 142911/SP)
0117956-97.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º