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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 679 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ilza Anete Candido Pedro - Apelado: Rosa Angela Candido Pedro - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Silvia Helena Alves (OAB: 223207/SP) 122 - 0109501-11.2008.8.26.0000 (994.08.109501-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Rev
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 934 84240/SP) - Advogada: SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB: 163343/SP) 0080303-38.2009.8.26.0114 (990.10.575825-8) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Gouvea Moreira (Assistência Judiciária) - Negaram
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2971 A autora, com 22 (vinte e dois) anos, é plenamente capaz; já tem três filhos vivos, sendo um adotivo e espera um quarto. Sua vontade deve ser acatada, possibilitando-lhe um planejamento familiar adequado as suas condições sócio-econômicas. Outrossim, diante das circunstâncias, mostra-se recomendável
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1313 Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Alexandre Kirilauskas - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU N