TJSP 28/04/2011 -Pág. 1313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 941
1313
Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Alexandre Kirilauskas - Magistrado(a) Teresa
Ramos Marques - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB: 30487/
SP) - VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB: 154742/SP) - Andre Vinicius Santos Siqueira (OAB: 132029/SP) (Curador
Especial) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0083528-88.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Neusa Bardini Zapata - Embargado: Maria Bardini Zapata - Magistrado(a)
Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Carla Gloria do Amaral
Barbosa (OAB: 159519/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0099928-17.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargante: Attencia Engenharia e Comercio
Ltda - Embargante: Francisco Jose Attencia - Embargado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Pires Oliveira Dias (OAB: 195770/SP) - Renata Lange Moura (OAB: 183473/
SP) - LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB: 80573/SP) - Roberto Franco de Camargo Junior (OAB: 196589/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0101576-32.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar de
Sao Paulo - Agravado: Robson Voos - Agravado: Domingos Paganelli - Agravado: Antonio Alves de Araujo - Agravado: Heraclito
Augusto Cesar de Almeida - Agravado: Joao Naves dos Reis - Agravado: Antonio Lanza Neto - Agravado: Orlando Santana
- Agravado: Joao Marcos Pereira - Agravado: Marques Miguel Valentim - Agravado: Vicente Delmiro de Sousa - Agravado:
Joao Carlos Verone - Agravado: Marcelo Augusto Brasil - Agravado: Joao Luiz Martins - Agravado: Leandro Landim Barbosa
- Agravado: Adriano Jose Gonçalves - Agravado: Vagner Cezar dos Santos - Agravado: Kleber Fernando Fredo - Agravado:
Eliseu Narciso Duque - Agravado: Marcos Correia - Agravado: Odacir Lourenço Mian - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARCO AURELIO VIEIRA DE FARIA (OAB: 71319/SP) - IGOR
VOLPATO BEDONE (OAB: 237558/SP) - Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0104169-63.2008.8.26.0000 (994.08.104169-0) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ilza Anete Candido Pedro - Apelado: Rosa Angela Candido Pedro - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Silvia Helena Alves (OAB: 223207/SP) - Palácio da Justiça Sala 314
Nº 0106164-43.2010.8.26.0000/50000 (990.10.106164-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Guima Conseco Construçao Serviços e Comercio Ltda - Embargado: Secretario de Transportes do Municipio de Sao Paulo Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB: 162676/SP) - MARCELO BOTELHO PUPO (OAB: 182344/SP) - LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA (OAB: 62206/SP) Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0111796-27.2006.8.26.0053 (990.10.434919-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo da Silva - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) (Procurador) - MARCOS POLOTTO (OAB: 112093/SP)
- ARNOBIO JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB: 79356/SP) (Curador Especial) - Palácio da Justiça - Sala 314
Nº 0117178-30.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Wilson Maximo Mello
Transportes ME - Embargado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulos Emtu/SP - Magistrado(a) Paulo
Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º