TJSP 01/09/2011 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
303
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 5790120100385630/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/
SP); Apelado: Egberto Gonçalves Machado (E outros(as)); Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP)
(Causa própria); Apelado: Limpadora São Luiz Ltda;
0055514-72.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2009.0555147/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Terezinha da Conceição Rodrigues (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Diogo Naves Mendonça (OAB: 259765/SP) (Procurador);
0119737-57.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2008.119737-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Manoel de Moura; Advogado:
OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB: 44700/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); Advogada: CARLA MARIA LIBA (OAB: 149704/SP)
(Procurador);
0400636-49.2007.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.07.400636-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: R R Gozzi Ltda - Epp;
0400651-18.2007.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.07.400651-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP); Apelado: Gramax Comercio de Vassouras Ltda;
0400885-63.2008.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.08.400885-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Rosana Vita da Rocha de Aquino Transporte
Me;
0400889-03.2008.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.08.400889-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado:
Antonio Pereira de Souza Me;
0401283-44.2007.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.07.401283-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado:
Vanessa de Fatima Gotardo Me;
0401298-13.2007.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0401298-13.2007.8.26.0229; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Apelado: Gramax Comercio de Vassouras Ltda;
0403208-75.2007.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.07.403208-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP); Apelado: Gramax Comercio de Vassouras Ltda;
0414916-59.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414916-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado:
Jose Antero;
0414937-35.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414937-9; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA MARTHA
TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Milton
Paulino;
0414938-20.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414938-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Apelado: Orivaldo Francisco da Silva;
0414961-63.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414961-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Ropenion Silva Santana;
0414965-03.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414965-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Luís Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º