TJSP 01/09/2011 -Pág. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
304
Rodelli;
0414969-40.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414969-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado:
Solange Souza Brasil;
0414970-25.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414970-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado:
Anderson Alexandre Barbosa;
0414971-10.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414971-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado:
EDIMAR DA SILVA BRITO;
0414977-17.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414977-9; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Lauro Martins;
0414987-61.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414987-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Edelco Ind e Comercio de Metais Ltda ME;
0414995-38.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414995-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Via Rom Caf Com de Maquinas Ltda - Epp;
0414999-75.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
229.06.414999-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Carmontec Com Mon e Man Indl Ltda.;
0415004-97.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0415004-97.2006.8.26.0229; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Apelado: Philcom Pinturas Tecnicas Ltda;
0501447-32.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.501447-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP); Apelado: Evaristo Mario Grilli;
Advogado: BRUNO RIBEIRO (OAB: 176619/SP);
0501595-46.2009.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada:
Elaine Carnevali (OAB: 247645/SP); Apelado: Maria de Lourdes dos Santos;
0502299-90.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.502299-3/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB: 83188/SP); Apelado: Dersa Desenv.
Rodoviario Sa; Advogado: Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP);
0502519-20.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2008.502519-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB: 198261/SP); Apelado: Adnan Neser;
Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP);
0505524-21.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.505524-4/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP); Apelado: Dersa Desenv
Rodoviario Sa; Advogado: Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP);
0505526-88.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.505526-0/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP); Apelado: Dersa Desenvolvimento
Rodoviário S/A; Advogado: Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP);
0520727-86.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.520727-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB: 198261/SP); Apdo/Apte: Industria
Mecanica Neia Ltda e outro; Advogado: JOSE NOBREGA DA CAMARA (OAB: 39560/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º