TJSP 23/11/2011 -Pág. 198 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1081
198
Corona (OAB: 108644/SP);
9000049-37.1986.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 105791210; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Indústria Brasileira Tubetes e Espulas S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000050-22.1986.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 50.494.335-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Mimpytex Ind Com de Confecções Ltda e outros; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000051-07.1986.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105846520; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Galmar In Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) (Procurador);
9000052-89.1986.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.591.178-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Sobrasmo Moveis Hospitalares Ltda e outro; Advogado: CELSO MANOEL FACHADA (OAB: 38658/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000057-24.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 863.030-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Refeições Durães de Souza Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador);
9000058-09.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 865150; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Roval Indústria e Comércio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP);
9000059-91.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 103052917; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Lassen Indústria Mecânica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP);
9000060-42.1981.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 868.321-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Gemisa Importadora e Exportadora Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck
(OAB: 228260/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000060-76.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 8592840; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
APA Abastecedora Paulista de Alimentos Lt; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000061-22.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105137343; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Tma-tecnologias Mecanicas Aplicadas S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP);
9000061-27.1981.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 103527464;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Seleta Textil S/A Indústria
e Comércio (Massa Falida); Advogado: FERNANDO JOSÉ LABRE DE FRANCA (OAB: 28518/SP); Advogado: JOAO BATISTA
VERNALHA (OAB: 35604/SP) (Síndico Dativo); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP);
9000062-07.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 105072650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Silal - Sociedade Industrial de Latex Ltda; Advogada: EVELYN HELLMEISTER ALTIMAN (OAB: 77638/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000062-12.1981.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 103678124; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Moflex S P Ind e Comercio Molas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000063-89.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 105162880; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Menu Administração de Alimentos Ltda; Recorrido: Maria Conceição Braz Lopes (ou Maria Conceição Bras
lopes); Recorrido: Maria Ivone Ozzetti; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP);
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