TJSP 23/11/2011 -Pág. 199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1081
199
9000063-94.1981.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 869739; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Roval Indústria e Comércio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP);
9000064-74.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.512.924-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Metalúrgica Engelhart Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP);
9000065-59.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105213253; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Mylady - Confeccoes Lt (Massa Falida); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000066-44.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 876.769-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Famil Cereais Por Atacado Ltda; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000067-29.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105227820; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Zoon Confecções Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP);
9000068-04.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 879756; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Satelite Eletronica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP);
9000068-14.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105160692; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Luminox Ind Com Exportação Importação Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP);
9000069-86.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106755741; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Verkauf Ind Com Mater P/ Construção Lt; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000069-96.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 876559; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Ind Com de Racoes Aguia S A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP);
9000070-71.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 883529-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Brasprint Com Ind de Etiquetadores Ltda; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000070-81.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 12416/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Joaquim Fiuza; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000071-56.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 883.196-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Malharia e Tinturaria Triumpho S/A; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000071-66.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 2747/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido:
Cobrasfer S/a. (massa Falida) (Atual Denominação); Recorrido: Cobrasfer Companhia Brasileira de Ferramentas (Antiga
denominação); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000072-41.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 8829280; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Usina Sta Olimpia Ind de Ferro e Aço S/A (Massa Falida); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
9000073-26.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 4792/1990; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Armazens Gerais Algobras Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º