TJSP 24/11/2011 -Pág. 1183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1082
1183
Preto - Apelante: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto Imp - Apelado: Orlando Carlos Gabrielo Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Jose
Carlos Barbosa (OAB: 70975/SP) - Joel A Rosa e Silva (OAB: 40626/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9063005-28.2009.8.26.0000 (994.09.362275-4) - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertaozinho
- Apelado: Maria do Carmo de Oliveira Bonfim Mazer - Apelado: Mauricio Mazer - Apelado: Sonia Martins Fragoso Mazer Magistrado(a) Osni de Souza - Deram provimento parcial ao recurso, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS
R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) - Andre Luis
Lovato (OAB: 188325/SP) - Jose Antonio Lovato (OAB: 103248/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9070958-82.2005.8.26.0000 (994.05.024103-1) - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Sueli Maria Costa Alves - Apelado:
Prefeitura Municipal de Candido Mota - Magistrado(a) Carvalho Viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Joaquim
Pedro Campello de Souza (OAB: 21128/SP) - Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9072854-92.2007.8.26.0000 (994.07.042458-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Katia Castro de Melo Batista - Apelante:
Ana Luiza Pedroso de Lima - Apelante: Ana Nery Mathias - Apelante: Andrea Cristina de Faria Furtado - Apelante: Cilene Galvao
de Castro Menegatti - Apelante: Cintia Aparecida Zaguetto - Apelante: Cirleia das Graças Martins - Apelante: Cristian Maria de
Brito Gomes - Apelante: Cristiane Moreira da Silva Oliveira - Apelante: Cristina Fernandes Louza - Apelante: Eunice Rodrigues
Antunes - Apelante: Ilara Vieira da Silva Morelli - Apelante: Karen Gonçalves de Oliveira - Apelante: Katia Aparecida Suguiyama
- Apelante: Katia Teresa Busato Sati - Apelante: Lidiane Leite de Jesus - Apelante: Lucia de Jesus Rodrigues Fernandes Apelante: Maria Nice Lustosa Vieira - Apelante: Monica Nunes Fonseca - Apelante: Rosa Lucia Zupo Ferreira Couto - Apelante:
Wilza Messias Ferreira - Apelante: Xisto Alves dos Santos - Apelante: Zulmira Escolastica Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Magistrado(a) Carvalho Viana - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9093261-56.2006.8.26.0000 (994.06.081713-0) - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Adot Associaçao de Assitencia e
Proteçao Ao Adolescente Trabalhador - Apelado: Prefeito Municipal de Sertaozinho - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Ana Tereza M Borgatto (OAB: 134353/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9146374-85.2007.8.26.0000 (994.07.071227-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sonia Maria Pontes Miranda - Magistrado(a) Carvalho Viana Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) - Mauro Caseri (OAB:
161658/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9166228-65.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Departamento de
Água e Esgoto de Santa Bárbara D oeste Dae - Embargado: Geni Medrado Gomes Silva - Embargado: Paulo Roberto Silva Magistrado(a) Osni de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: FÁBIO VIEIRA MELO (OAB: 164383/SP) - JOAO LUIZ
GALLO (OAB: 113459/SP) - PATRÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO (OAB: 178280/SP) - Marinilse Aparecida Pizoquero de
Sousa Orfão - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9171273-50.2007.8.26.0000 (994.07.055574-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benita Alves de Lima Ferreira
- Magistrado(a) Carvalho Viana - Deram parcial provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º